TRF1 - 1000745-49.2024.4.01.3300
1ª instância - 22ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 14:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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25/03/2025 09:31
Juntada de Informação
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24/03/2025 17:29
Juntada de contrarrazões
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26/02/2025 11:13
Juntada de Certidão
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26/02/2025 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/02/2025 11:13
Ato ordinatório praticado
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19/02/2025 16:22
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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30/01/2025 01:11
Decorrido prazo de DAVI LUCCA SANTOS DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
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07/01/2025 17:47
Juntada de petição intercorrente
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12/12/2024 14:22
Processo devolvido à Secretaria
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12/12/2024 14:22
Juntada de Certidão
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12/12/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/12/2024 14:22
Julgado procedente em parte o pedido
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12/12/2024 14:22
Concedida a gratuidade da justiça a D. L. S. D. O. - CPF: *10.***.*70-40 (AUTOR) e KELLY VIRGINIA LIMA SANTOS - CPF: *06.***.*21-82 (REPRESENTANTE)
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03/10/2024 08:59
Conclusos para decisão
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19/09/2024 19:44
Juntada de parecer
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19/09/2024 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/09/2024 15:46
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/09/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 10:19
Juntada de contestação
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05/09/2024 15:49
Juntada de Certidão
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04/09/2024 15:59
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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04/09/2024 15:55
Juntada de Certidão
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20/08/2024 09:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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20/08/2024 09:50
Juntada de Certidão
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20/08/2024 09:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/08/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 09:09
Juntada de Certidão
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20/08/2024 08:02
Processo devolvido à Secretaria
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20/08/2024 08:02
Juntada de Certidão
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20/08/2024 08:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/08/2024 08:02
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2024 13:23
Juntada de laudo de perícia médica
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16/08/2024 15:29
Conclusos para decisão
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12/07/2024 14:05
Juntada de Certidão
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11/07/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
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27/03/2024 00:07
Decorrido prazo de DAVI LUCCA SANTOS DE OLIVEIRA em 26/03/2024 23:59.
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25/03/2024 00:02
Publicado Ato ordinatório em 25/03/2024.
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23/03/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024
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22/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1000745-49.2024.4.01.3300 REPRESENTANTE: KELLY VIRGINIA LIMA SANTOS AUTOR: D.
L.
S.
D.
O.
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.
Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.
FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.
Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.
Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.
Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) -
21/03/2024 14:37
Juntada de Certidão
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21/03/2024 14:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/03/2024 14:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/03/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 14:35
Perícia agendada
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22/01/2024 11:20
Juntada de Certidão
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22/01/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 16:53
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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09/01/2024 16:53
Juntada de Informação de Prevenção
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09/01/2024 16:49
Recebido pelo Distribuidor
-
09/01/2024 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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