21/08/2025 11:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/08/2025 11:44

Juntada de Certidão
09/08/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
24/07/2025 15:08

Juntada de manifestação
24/07/2025 02:05

Publicado Intimação polo ativo em 24/07/2025.
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/07/2025 13:22

Expedição de Documento RPV.
15/07/2025 21:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 08:57

Juntada de manifestação
08/07/2025 09:11

Juntada de petição intercorrente
09/05/2025 15:08

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 13:01

Transitado em Julgado em 10/03/2025
08/03/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
14/02/2025 17:30

Juntada de manifestação
12/02/2025 15:15

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 15:15

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 15:15

Julgado procedente em parte o pedido
12/02/2025 15:15

Concedida a gratuidade da justiça a JEIZON PINTO DA SILVA - CPF: *30.***.*69-70 (HERDEIRO)
12/02/2025 10:51

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:26

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:52

Conclusos para julgamento
28/01/2025 10:28

Juntada de documentos diversos
01/10/2024 09:05

Juntada de manifestação
25/09/2024 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2024 23:59.
02/09/2024 22:29

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2024 22:29

Juntada de Certidão
02/09/2024 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 22:29

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:16

Conclusos para despacho
20/08/2024 22:11

Juntada de petição intercorrente
14/08/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2024 23:59.
02/08/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:25

Juntada de manifestação
25/07/2024 18:17

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2024 18:17

Juntada de Certidão
25/07/2024 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:06

Conclusos para despacho
08/07/2024 18:17

Juntada de manifestação
05/07/2024 16:10

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 19:41

Juntada de contestação
28/05/2024 15:01

Juntada de Certidão
27/05/2024 19:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/05/2024 18:56

Juntada de Certidão
24/05/2024 11:51

Recebidos os autos
24/05/2024 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
24/05/2024 11:50

Juntada de Certidão
24/05/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:21

Juntada de laudo pericial
09/05/2024 11:06

Juntada de Certidão
07/05/2024 22:02

Juntada de apresentação de quesitos
02/04/2024 00:38

Decorrido prazo de EDICLEIDE DE ARAGAO PINTO em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1090647-47.2023.4.01.3300 AUTOR: EDICLEIDE DE ARAGAO PINTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO.

FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) LUCIANA GUERRA OTERO Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) LUCIANA GUERRA OTERO Servidor(a)
26/03/2024 09:20

Juntada de Certidão
26/03/2024 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2024 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 09:17

Perícia agendada
18/03/2024 11:58

Juntada de Certidão
05/02/2024 22:17

Juntada de manifestação
06/12/2023 09:28

Juntada de Certidão
06/12/2023 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 01:35

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2023 01:35

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2023 01:35

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2023 01:35

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2023 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/10/2023 15:09

Juntada de Informação de Prevenção
25/10/2023 02:33

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2023 02:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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