27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1005980-45.2021.4.01.3900 Processo de origem: 1005980-45.2021.4.01.3900 Brasília/DF, 26 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 2ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO APELADO: COLONIA DE PESCADORES Z - 14 DE ABAETETUBA, GEOVANE CARDOSO GONCALVES, LUCAS GONCALVES LIMA, ROGERIO LEAL FIGUEIRO, MARIA FRANCISCA BARRETO FERREIRA, NILSON DIAS DOS SANTOS, ANA CRISTINA DA CUNHA GONCALVES, DANIEL SERRAO RODRIGUES, JOANICE ABREU DE SOUZA, JOAO LUCAS DOS SANTOS FERREIRA, JOSUE BARRA CAVALCANTE, MARILDO DA CUNHA FERREIRA, PALMERO DA SILVA FERREIRA Advogado(s) do reclamado: GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO O processo nº 1005980-45.2021.4.01.3900 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: CANDICE LAVOCAT GALVAO JOBIM, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 22-04-2024 a 29-04-2024 Horário: 00:00 Local: Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 22/04/2024 e termino em 29/04/2024.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Segunda Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
02/09/2021 19:42

Conclusos para decisão
01/09/2021 19:35

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
01/09/2021 19:35

Juntada de Informação de Prevenção
01/09/2021 19:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/09/2021 19:34

Juntada de Certidão de Redistribuição
19/08/2021 14:58

Recebidos os autos
19/08/2021 14:58

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2021 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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