18/03/2024 09:53

Desentranhado o documento
18/03/2024 09:53

Cancelada a movimentação processual
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1030196-96.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011495-73.2009.4.01.3100 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: CARLOS ROBERTO LEMOS ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALISSON MENEZES DA SILVA - BA62479 e MAYANA SALES MOREIRA - BA25167 POLO PASSIVO:4ª VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIARIA DO AMAPÁ FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 15 de março de 2024.

Diretor de Coordenadoria 3ª Turma (Assinado digitalmente)
15/03/2024 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2024 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2024 15:43

Documento entregue
15/03/2024 15:42

Expedição de Comunicação entre instâncias.
14/03/2024 19:49

Concedido em parte o Habeas Corpus a CARLOS ROBERTO LEMOS ARAUJO - CPF: *31.***.*50-04 (PACIENTE)
14/03/2024 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2024 16:29

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/02/2024 15:48

Deliberado em Sessão - Adiado
06/02/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:39

Incluído em pauta para 27/02/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 3.
02/02/2023 15:52

Juntada de Certidão
15/11/2022 00:38

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO LEMOS ARAUJO em 14/11/2022 23:59.
07/11/2022 15:54

Conclusos para decisão
07/11/2022 15:13

Juntada de parecer
28/10/2022 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2022 16:25

Recebidos os autos
28/10/2022 16:25

Juntada de comunicações
27/10/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 14:42

Juntada de Certidão
27/10/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:40

Expedição de Comunicação entre instâncias.
27/10/2022 14:03

Não Concedida a Medida Liminar
23/08/2022 18:28

Conclusos para decisão
23/08/2022 18:28

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
23/08/2022 18:28

Juntada de Informação de Prevenção
23/08/2022 16:52

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2022 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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