14/07/2025 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/07/2025 10:02

Juntada de Informação
05/04/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
13/03/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 17:01

Juntada de recurso inominado
05/11/2024 10:27

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2024 10:27

Juntada de Certidão
05/11/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 10:27

Concedida a gratuidade da justiça a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU) e IRANEIDE SOUSA MORAES - CPF: *00.***.*82-34 (AUTOR)
05/11/2024 10:27

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
29/07/2024 09:30

Conclusos para julgamento
28/06/2024 10:14

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
18/06/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA.
18/06/2024 15:13

Determinação de redistribuição por prevenção
05/06/2024 18:27

Juntada de Ata de audiência
05/06/2024 16:05

Juntada de documentos diversos
07/05/2024 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 14:21

Juntada de manifestação
30/04/2024 06:35

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2024 06:35

Juntada de Certidão
30/04/2024 06:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2024 06:35

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:31

Conclusos para despacho
26/04/2024 11:16

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 16:00, JEF1 - DR. GEORGIANO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA .
16/04/2024 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:00

Decorrido prazo de IRANEIDE SOUSA MORAES em 12/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:06

Publicado Decisão em 01/04/2024.
02/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
28/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz/MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA PROCESSO: 1011872-76.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRANEIDE SOUSA MORAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Os documentos não devem ser valorados de maneira isolada, individual.

Compete ao juiz conferi-los e cotejá-los, apreciando o acervo documental em sua totalidade.

Em primeira análise, verifico que a parte autora juntou início razoável de prova material contemporânea à época dos fatos a provar.

Refiro-me ao(s) seguinte(s) elemento(s) de prova: a) Termo de audiência de conciliação Proc. nº 0812681-58.2021.8.10.0040, que a filha do de cujos reconhece o período de união estável, qual seja da data do divorcio até o óbito do de cujus. id 1804837193 - pag. 05.

Ante o exposto, determino que a Secretaria deste Juizado Especial Federal providencie o agendamento de audiência de conciliação, instrução e julgamento, respeitando-se a pauta já existente, com a devida intimação das partes.

Esclareço que esta decisão poderá ser revista no que concerne ao início razoável de prova material, após a oitiva da parte autora e da(s) testemunha(s), quando se fará uma análise completa e exauriente do conjunto das provas.

Cumpra-se.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
27/03/2024 15:25

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2024 15:25

Juntada de Certidão
27/03/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2024 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2024 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2024 15:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/11/2023 14:18

Conclusos para decisão
10/11/2023 11:18

Juntada de réplica
31/10/2023 14:48

Juntada de Certidão
31/10/2023 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 21:56

Juntada de contestação
25/10/2023 14:27

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2023 14:27

Juntada de Certidão
25/10/2023 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 09:42

Conclusos para despacho
12/09/2023 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
12/09/2023 10:27

Juntada de Informação de Prevenção
11/09/2023 21:42

Recebido pelo Distribuidor
11/09/2023 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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