02/08/2025 00:56

Decorrido prazo de JOANITA GONCALVES DE SOUZA em 01/08/2025 23:59.
18/07/2025 01:35

Publicado Ato ordinatório em 18/07/2025.
18/07/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 09:20

Juntada de Certidão
16/07/2025 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:26

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
17/05/2025 13:25

Juntada de Certidão
17/05/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 12:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/05/2025 12:41

Transitado em Julgado em 06/02/2025
13/03/2025 07:59

Juntada de cumprimento de sentença
08/03/2025 00:41

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
06/02/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:34

Decorrido prazo de JOANITA GONCALVES DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.
17/01/2025 15:31

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 15:31

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 15:31

Concedida a gratuidade da justiça a JOANITA GONCALVES DE SOUZA - CPF: *43.***.*26-72 (AUTOR)
17/01/2025 15:31

Julgado procedente em parte o pedido
19/08/2024 16:21

Conclusos para julgamento
07/06/2024 00:17

Decorrido prazo de JOANITA GONCALVES DE SOUZA em 06/06/2024 23:59.
21/05/2024 14:18

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:33

Juntada de Certidão
11/05/2024 07:44

Juntada de petição intercorrente
03/05/2024 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
03/05/2024 16:31

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:17

Recebidos os autos
25/04/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/04/2024 15:14

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:38

Juntada de laudo pericial
03/04/2024 00:39

Decorrido prazo de JOANITA GONCALVES DE SOUZA em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 00:03

Publicado Ato ordinatório em 01/04/2024.
27/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1012145-60.2024.4.01.3300 AUTOR: JOANITA GONCALVES DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
25/03/2024 15:27

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2024 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:25

Perícia agendada
22/03/2024 21:11

Juntada de Certidão
22/03/2024 21:07

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 19:40

Juntada de Certidão
11/03/2024 07:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/03/2024 07:39

Juntada de Informação de Prevenção
09/03/2024 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
09/03/2024 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
09/03/2024 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
09/03/2024 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
09/03/2024 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
09/03/2024 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2024 20:33

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2024 20:33

Juntada de Certidão
06/03/2024 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1056009-76.2023.4.01.3400

Silvanira Melo de Paula

Uniao Federal

Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2024 13:14

Exibir Processo

Processo nº 1056009-76.2023.4.01.3400

Sebastiana da Silva

Uniao Federal

Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2023 08:19

Exibir Processo

Processo nº 1045187-19.2023.4.01.3500

Guilherme Augusto de Sousa Faria

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pierre Luiz de Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2024 10:54

Exibir Processo

Processo nº 1061872-13.2023.4.01.3400

Rolmar Briat Villarroel Anzoleaga

Coordenador do Projeto Mais Medicos Para...

Advogado: Rafaele Nogueira Alvino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/06/2023 15:34

Exibir Processo

Processo nº 1000222-89.2024.4.01.3315

Alaine de Souza Santos Francisco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Klebson Lima Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/01/2024 18:24

Exibir Processo