TRF1 - 1013899-37.2024.4.01.3300
1ª instância - 22ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 06:42
Publicado Intimação em 29/08/2025.
-
29/08/2025 06:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
-
27/08/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2025 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.
-
24/07/2025 12:01
Juntada de petição intercorrente
-
04/07/2025 10:41
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 10:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/07/2025 10:41
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 10:38
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
04/07/2025 10:38
Transitado em Julgado em 03/07/2025
-
02/07/2025 03:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 01:15
Decorrido prazo de MARINA DO SACRAMENTO DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
-
26/06/2025 22:09
Publicado Sentença Tipo A em 02/06/2025.
-
26/06/2025 22:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
29/05/2025 15:46
Processo devolvido à Secretaria
-
29/05/2025 15:46
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/05/2025 15:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/05/2025 15:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/05/2025 15:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/05/2025 16:01
Conclusos para julgamento
-
29/04/2025 15:23
Decorrido prazo de MARINA DO SACRAMENTO DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/04/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 12:57
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 07:48
Juntada de cumprimento de sentença
-
08/03/2025 00:41
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
-
11/02/2025 01:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.
-
27/01/2025 16:07
Juntada de embargos de declaração
-
17/01/2025 15:40
Processo devolvido à Secretaria
-
17/01/2025 15:40
Juntada de Certidão
-
17/01/2025 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/01/2025 15:40
Concedida a gratuidade da justiça a MARINA DO SACRAMENTO DOS SANTOS - CPF: *68.***.*00-10 (AUTOR)
-
17/01/2025 15:40
Julgado procedente em parte o pedido
-
19/08/2024 16:25
Conclusos para julgamento
-
04/06/2024 00:14
Decorrido prazo de MARINA DO SACRAMENTO DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
-
21/05/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/05/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 14:33
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 16:44
Juntada de petição intercorrente
-
03/05/2024 16:41
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
03/05/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 12:45
Recebidos os autos
-
25/04/2024 12:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
25/04/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 12:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/04/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 22:42
Juntada de laudo pericial
-
22/04/2024 14:05
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 00:07
Decorrido prazo de MARINA DO SACRAMENTO DOS SANTOS em 02/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 00:01
Publicado Ato ordinatório em 01/04/2024.
-
02/04/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
27/03/2024 10:57
Juntada de petição intercorrente
-
27/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1013899-37.2024.4.01.3300 AUTOR: MARINA DO SACRAMENTO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.
Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.
FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.
Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.
Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.
Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) -
26/03/2024 10:49
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 10:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/03/2024 10:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/03/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 10:47
Perícia agendada
-
22/03/2024 21:11
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 21:08
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 05:03
Juntada de dossiê - prevjud
-
15/03/2024 05:03
Juntada de dossiê - prevjud
-
15/03/2024 05:03
Juntada de dossiê - prevjud
-
15/03/2024 05:03
Juntada de dossiê - prevjud
-
15/03/2024 05:03
Juntada de dossiê - prevjud
-
15/03/2024 05:03
Juntada de dossiê - prevjud
-
14/03/2024 13:10
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
14/03/2024 13:10
Juntada de Informação de Prevenção
-
14/03/2024 08:46
Recebido pelo Distribuidor
-
14/03/2024 08:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Carta de indeferimento de benefício • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000030-33.2024.4.01.9370
Luana Martins Lima
Juizo da 12 Vara do Juizado Especial Fed...
Advogado: Alexandre Quariguasi de Araujo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/03/2024 12:51
Processo nº 1002949-48.2020.4.01.3901
Policia Federal No Estado do para (Proce...
Manoel Rodrigues da Paz
Advogado: Yago Kelvin Feitoza Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/07/2020 15:28
Processo nº 1004403-82.2023.4.01.3505
Edmilson Severiano da Silva
Superintendencia Regional Norte/Centro-O...
Advogado: Samyra Apolinario Silverio Diniz
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/07/2023 21:35
Processo nº 1014034-13.2024.4.01.3700
Deize Sanaria dos Santos Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gilson Freitas Marques
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/02/2024 17:13
Processo nº 1014223-88.2024.4.01.3700
Elizabethe Pereira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Dalmo Candeira Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/02/2024 10:55