22/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

APELADO: L.

M.

Z.

INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA Advogado do(a) APELADO: LUCAS FELIPE DO NASCIMENTO MOURA - MT22107-A O processo nº 0000455-88.2019.4.01.3603 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 22/04/2024 a 26-04-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
26/01/2022 12:37

Juntada de contrarrazões
13/01/2022 17:54

Conclusos para decisão
13/01/2022 17:27

Juntada de certidão
13/01/2022 17:20

Juntada de contrarrazões
12/01/2022 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2022 17:43

Juntada de recurso especial
09/12/2021 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 13:03

Juntada de embargos de declaração
18/11/2021 18:05

Juntada de resposta
12/11/2021 10:21

Juntada de petição intercorrente
11/11/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 13:34

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. - CNPJ: 00.***.***/0001-68 (APELANTE) e não-provido
10/11/2021 21:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2021 21:15

Juntada de certidão de julgamento
20/10/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 09:18

Incluído em pauta para 09/11/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
29/09/2021 17:56

Conclusos para decisão
29/09/2021 17:34

Juntada de contrarrazões
28/09/2021 06:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2021 21:04

Juntada de embargos de declaração
08/09/2021 11:17

Juntada de petição intercorrente
03/09/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 13:35

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. - CNPJ: 00.***.***/0001-68 (APELANTE) e não-provido
02/09/2021 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2021 17:39

Juntada de certidão de julgamento
12/08/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 12:14

Incluído em pauta para 31/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
10/06/2021 14:32

Conclusos para decisão
10/06/2021 14:18

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
10/06/2021 14:18

Juntada de Informação de Prevenção
05/05/2021 16:25

Recebidos os autos
05/05/2021 16:25

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2021 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

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