02/09/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 09:10

Juntada de manifestação
23/07/2025 16:31

Juntada de petição intercorrente
09/07/2025 13:53

Juntada de Certidão
09/07/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/07/2025 13:36

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:06

Decorrido prazo de AILTON SANTANA BITENCOURT em 26/06/2025 23:59.
14/06/2025 01:11

Publicado Sentença Tipo A em 27/05/2025.
14/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 11:59

Juntada de manifestação
23/05/2025 14:26

Juntada de inss - demanda concluída
23/05/2025 11:46

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 11:46

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:46

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 11:46

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 11:46

Concedida a gratuidade da justiça a AILTON SANTANA BITENCOURT - CPF: *93.***.*71-04 (AUTOR)
23/05/2025 11:46

Julgado procedente o pedido
03/10/2024 08:59

Conclusos para decisão
21/08/2024 05:02

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/08/2024 12:07

Juntada de Certidão
12/08/2024 06:06

Juntada de manifestação
31/07/2024 09:41

Juntada de contestação
16/07/2024 11:27

Recebidos os autos
16/07/2024 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/07/2024 11:26

Juntada de Certidão
16/07/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:55

Juntada de laudo pericial
27/05/2024 07:31

Juntada de manifestação
18/04/2024 00:08

Decorrido prazo de AILTON SANTANA BITENCOURT em 17/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:52

Decorrido prazo de AILTON SANTANA BITENCOURT em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 01/04/2024.
02/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1013004-76.2024.4.01.3300 AUTOR: AILTON SANTANA BITENCOURT REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
26/03/2024 11:30

Juntada de Certidão
26/03/2024 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2024 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:26

Perícia agendada
22/03/2024 09:22

Juntada de manifestação
20/03/2024 15:24

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:22

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/03/2024 15:20

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2024 13:04

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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