21/08/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 00:01

Decorrido prazo de REGINALDO DE SOUZA RIBEIRO em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:57

Publicado Ato ordinatório em 16/07/2025.
16/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 10:34

Juntada de resposta
14/07/2025 07:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
14/07/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 07:42

Juntada de Certidão
14/07/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 07:42

Juntada de Certidão
14/07/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 10:49

Juntada de Certidão
04/07/2025 10:49

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
19/05/2025 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
19/05/2025 17:29

Juntada de Certidão
13/05/2025 00:12

Decorrido prazo de REGINALDO DE SOUZA RIBEIRO em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
25/04/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/04/2025 16:01

Expedição de Documento RPV.
05/04/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
31/03/2025 14:49

Juntada de resposta
26/03/2025 12:32

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 19:37

Juntada de carta de concessão de benefício
12/02/2025 18:31

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 18:06

Transitado em Julgado em 05/02/2025
12/02/2025 10:19

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de REGINALDO DE SOUZA RIBEIRO em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.
19/12/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:59

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024 14:59

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 14:59

Julgado procedente em parte o pedido
16/12/2024 14:59

Concedida a gratuidade da justiça a REGINALDO DE SOUZA RIBEIRO registrado(a) civilmente como REGINALDO DE SOUZA RIBEIRO - CPF: *69.***.*28-30 (AUTOR)
03/12/2024 09:32

Conclusos para julgamento
28/11/2024 09:29

Juntada de réplica
06/11/2024 10:10

Juntada de contestação
25/10/2024 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2024 23:59.
05/09/2024 15:49

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
04/09/2024 15:55

Juntada de Certidão
20/08/2024 09:52

Recebidos os autos
20/08/2024 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/08/2024 09:49

Juntada de Certidão
20/08/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:09

Juntada de Certidão
20/08/2024 08:02

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2024 08:02

Juntada de Certidão
20/08/2024 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 01:15

Juntada de laudo de perícia médica
16/08/2024 15:29

Conclusos para decisão
15/07/2024 09:34

Juntada de Certidão
03/04/2024 00:49

Decorrido prazo de REGINALDO DE SOUZA RIBEIRO em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 00:03

Publicado Ato ordinatório em 01/04/2024.
27/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1015825-53.2024.4.01.3300 AUTOR: REGINALDO DE SOUZA RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
25/03/2024 16:00

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2024 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:58

Perícia agendada
23/03/2024 07:27

Juntada de dossiê - prevjud
23/03/2024 07:27

Juntada de dossiê - prevjud
23/03/2024 07:27

Juntada de dossiê - prevjud
23/03/2024 07:27

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2024 15:20

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/03/2024 11:18

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2024 18:10

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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