29/05/2024 16:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/05/2024 13:56

Juntada de Informação
29/05/2024 13:56

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
24/05/2024 16:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:00

Decorrido prazo de WELLIGNTON FLORIANO SILVA em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 14:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010962-67.2023.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010962-67.2023.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: WELLIGNTON FLORIANO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO LUIZ CARNEIRO PEDROSA - PE54558-A e JULIANA DE ALBUQUERQUE MAGALHAES - PE22820 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): WELLIGNTON FLORIANO SILVA JULIANA DE ALBUQUERQUE MAGALHAES - (OAB: PE22820) THIAGO LUIZ CARNEIRO PEDROSA - (OAB: PE54558-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 23 de abril de 2024. (assinado digitalmente) 4ª Turma Recursal da SJBA
23/04/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:26

Conhecido o recurso de WELLIGNTON FLORIANO SILVA - CPF: *83.***.*67-52 (RECORRENTE) e não-provido
22/04/2024 10:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2024.
26/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: WELLIGNTON FLORIANO SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: JULIANA DE ALBUQUERQUE MAGALHAES - PE22820, THIAGO LUIZ CARNEIRO PEDROSA - PE54558-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 1010962-67.2023.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 15/04/2024 a 19-04-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 2- SESSÃO VIRTUAL R2 - Observação: SESSÃO VIRTUAL: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 4ª Turma Recursal SJBA, comunica aos (às) senhores (as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na sessão virtual de julgamento, designada para o período de 15/04/2024 a 19/04/2024, e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, a Procuradoria Geral da República, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e os advogados habilitados devem peticionar exclusivamente nos autos, juntando o arquivo de mídia eletrônico suportado pelo sistema PJe no prazo entre a intimação de pauta e até dois (2) dias úteis antes do início da sessão. É obrigatório o envio de e-mail para o endereço [email protected] com o nº do processo, período da sessão virtual e confirmação que a mídia foi juntada nos autos no mesmo prazo estabelecido para o peticionamento do arquivo de mídia no PJe.

Caso alguma das partes queira retirar de pauta da sessão virtual, para fins de sustentação oral telepresencial, a solicitação deverá ser feita em até 2 (dois) dias úteis antes do dia previsto para o início da sessão virtual, devendo ser comunicado à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do correio eletrônico, no endereço [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado, além de telefone para contato.

Os processos não julgados na sessão virtual deverão ser incluídos em nova pauta de julgamento, a ser definida pelo respectivo Juiz Relator.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
22/03/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2024 11:00

Conclusos para julgamento
04/03/2024 15:12

Recebidos os autos
04/03/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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