06/09/2025 00:53

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE SOUSA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:34

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:41

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:41

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 08:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/07/2025 08:27

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 10:15

Juntada de ciência
01/07/2025 02:01

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
29/06/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 21:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/06/2025 21:13

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 16:15

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
13/05/2025 19:29

Juntada de cumprimento de sentença
23/04/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2025 09:51

Transitado em Julgado em 15/03/2025
23/04/2025 08:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/04/2025 23:59.
27/02/2025 12:02

Juntada de petição intercorrente
26/02/2025 16:24

Juntada de manifestação
21/02/2025 14:10

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 14:10

Juntada de Certidão
21/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 14:10

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO FRANCISCO DE SOUSA - CPF: *93.***.*31-35 (AUTOR)
21/02/2025 14:10

Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2025 14:10

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 09:06

Conclusos para julgamento
18/09/2024 21:41

Juntada de réplica
13/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
09/09/2024 18:11

Juntada de contestação
01/08/2024 00:27

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE SOUSA em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:03

Publicado Intimação polo ativo em 24/07/2024.
24/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001976-45.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANGELA RISONEIDE SOUSA SA - RJ244338 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): JOAO FRANCISCO DE SOUSA ANGELA RISONEIDE SOUSA SA - (OAB: RJ244338) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PICOS, 22 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI
22/07/2024 19:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:58

Juntada de Certidão
04/07/2024 08:53

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
09/05/2024 14:59

Juntada de apresentação de quesitos
07/05/2024 15:44

Juntada de resposta
29/04/2024 00:05

Publicado Intimação polo ativo em 29/04/2024.
27/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001976-45.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANGELA RISONEIDE SOUSA SA - RJ244338 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): JOAO FRANCISCO DE SOUSA ANGELA RISONEIDE SOUSA SA - (OAB: RJ244338) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PICOS, 25 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI
25/04/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:48

Recebidos os autos
15/04/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/04/2024 14:12

Juntada de comprovante (outros)
25/03/2024 00:04

Publicado Ato ordinatório em 25/03/2024.
23/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí Vara Única da Subseção de Picos Processo: 1001976-45.2024.4.01.4001 ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo Federal, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no § 4º do art. 203 do CPC, e nos termos da Portaria n. 4, de 17 de agosto de 2022, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, emendar a petição inicial para regularizar o(s) item(ns) selecionados em negrito: 1 - juntar cópia do RG e do CPF; 2 - juntar procuração pública ou a rogo; sendo a rogo, nos termos do art. 595 do Código Civil; 3 - juntar o indeferimento do benefício ou de sua não prorrogação, nos termos do Art. 129-A, inciso II, alínea a, da Lei 8.213/91; 4 - fazer a descrição clara da doença e das limitações que ela impõe, indicando a atividade para a qual o autor alega estar incapacitado, nos termos do art. 129-A, inciso I, alíneas a e b, da Lei 8.213/91; 5 - juntar comprovante de ocorrência do acidente, nos termos do Art. 129-A, inciso II, alínea b, da Lei 8.213/91; 6 - juntar documentação médica de que dispuser relativa à doença alegada como a causa da incapacidade discutida na via administrativa, nos termos do art. 129-A, inciso II, alínea c, da Lei 8.213/91; 7 - juntar comprovante de residência atual ou declaração de endereço emitido nos últimos três meses anteriores à propositura da ação; 8 - indicar de forma precisa os períodos e locais de efetivo exercício de atividade rural que se pretenda reconhecer, nos termos do Enunciado n. 186 do Fonajef; 9 - informar o endereço eletrônico e não eletrônico do advogado, nos termos do Art. 287, caput, do CPC; 10 - apresentando planilha de cálculos com o valor da causa (§ 2º do art. 3º da lei 10.259/2001 c/c § 1º do art. 292 do CPC), a qual abranja as prestações vencidas somadas a doze parcelas vincendas e, em caso de superar o valor do teto do Juizado Especial Federal (Art. 3º da Lei 10.259/2001), apresentar renúncia expressa ao excedente, nesse caso, a procuração deverá ter poderes específicos para renunciar; 11 - juntar Certidão Negativa da Justiça Estadual de 1º Grau, de feitos cíveis, do local de domicílio da parte autora; 12 - esclarecer os motivos pelos quais se entende não haver litispendência ou coisa julgada com o processo constante da certidão de id XXXXXXXX, nos termos do Art. 129-A, inciso I, alínea d, da Lei 8.213/91; 13 - juntar comprovante de inscrição no CadÚnico; 14 - Juntar o laudo da perícia administrativa, realizada no INSS, de modo a atender a alínea c do inciso II e os §§ 1º e 2º do Art. 129-A da Lei 8.213/91, com redação dada pela Lei 14.331, de 4 de maio de 2022; 15 - juntar o termo de tutela/curatela.

Cumprida a determinação acima, remetam-se os autos à Central de Perícias.

Em caso de descumprimento, façam os autos conclusos para julgamento em Secretaria.

Picos, data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente
21/03/2024 17:36

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2024 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
20/03/2024 12:39

Juntada de Informação de Prevenção
20/03/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2024 14:40

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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