15/05/2025 08:03

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 08:03

Transitado em Julgado em 13/05/2025
14/05/2025 00:22

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:19

Decorrido prazo de JOAO ALVES PEREIRA em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE - AECISA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 09:15

Juntada de Certidão
09/04/2025 00:00

Decorrido prazo de JOAO ALVES PEREIRA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:00

Decorrido prazo de JOAO ALVES PEREIRA em 08/04/2025 23:59.
18/03/2025 08:00

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2025 16:28

Expedição de Comunicação entre instâncias.
14/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:40

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:08

Conhecido o recurso de JOAO ALVES PEREIRA - CPF: *50.***.*05-09 (AGRAVANTE) e não-provido
10/03/2025 17:43

Conclusos para decisão
10/03/2025 17:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
04/09/2024 13:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
23/04/2024 00:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE - AECISA em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 22:27

Juntada de contrarrazões
20/04/2024 00:04

Decorrido prazo de JOAO ALVES PEREIRA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE - AECISA em 19/04/2024 23:59.
05/04/2024 13:34

Juntada de contrarrazões
26/03/2024 10:08

Juntada de Certidão
26/03/2024 00:01

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 16:27

Juntada de contrarrazões
25/03/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1044302-29.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1095516-44.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOAO ALVES PEREIRA POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO - PE714-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE - AECISA - CNPJ: 05.***.***/0001-62 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOAO ALVES PEREIRA - CPF: *50.***.*05-09 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 22 de março de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
22/03/2024 18:59

Expedição de Comunicação entre instâncias.
22/03/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 18:34

Juntada de Certidão
22/03/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
22/03/2024 18:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2024 11:51

Conclusos para decisão
19/02/2024 11:51

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:47

Juntada de renúncia de mandato
12/12/2023 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/12/2023 23:59.
16/11/2023 17:19

Juntada de contrarrazões
16/11/2023 10:17

Juntada de contrarrazões
09/11/2023 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:53

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 17:14

Conclusos para decisão
03/11/2023 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 37 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALYSSON MAIA FONTENELE
03/11/2023 17:14

Juntada de Informação de Prevenção
03/11/2023 16:07

Recebido pelo Distribuidor
03/11/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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