07/08/2025 14:37

Desentranhado o documento
07/08/2025 14:37

Cancelada a movimentação processual
29/07/2025 00:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
18/06/2025 13:55

Juntada de contrarrazões
29/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/04/2025 23:59.
12/03/2025 00:06

Decorrido prazo de MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:06

Decorrido prazo de IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ALTINO ONO MORAES em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:04

Decorrido prazo de REGINA CELIA SIMOES DE MORAES em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:04

Decorrido prazo de DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:04

Decorrido prazo de OSMAR NECHI em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:04

Decorrido prazo de OSVALDO NECHI em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MIRDI NECHI em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 19:27

Juntada de agravo interno
06/03/2025 08:31

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A em 05/03/2025 23:59.
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo de VALDINHA FEDECHEN em 27/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2025 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 18:48

Prejudicado o recurso
27/01/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
27/01/2025 14:03

Conclusos para admissibilidade recursal
25/01/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:08

Decorrido prazo de VALDINHA FEDECHEN em 22/01/2025 23:59.
11/12/2024 00:11

Decorrido prazo de DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:11

Decorrido prazo de REGINA CELIA SIMOES DE MORAES em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:11

Decorrido prazo de IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:10

Decorrido prazo de MIRDI NECHI em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:10

Decorrido prazo de OSMAR NECHI em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:01

Decorrido prazo de ALTINO ONO MORAES em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:01

Decorrido prazo de OSVALDO NECHI em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:01

Decorrido prazo de MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:09

Juntada de aviso de recebimento
25/11/2024 16:03

Juntada de contrarrazões
05/11/2024 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MIRDI NECHI em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:03

Decorrido prazo de IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:03

Decorrido prazo de OSMAR NECHI em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:03

Decorrido prazo de REGINA CELIA SIMOES DE MORAES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:03

Decorrido prazo de OSVALDO NECHI em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ALTINO ONO MORAES em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 21:49

Juntada de recurso especial
03/10/2024 14:30

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
03/10/2024 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Decorrido prazo de VALDINHA FEDECHEN em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 09:10

Juntada de Certidão
11/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:42

Juntada de petição intercorrente
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1036240-97.2023.4.01.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - PJe EMBARGANTE: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - ESPÓLIO registrado(a) civilmente como OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO e outros (5) Advogados do(a) EMBARGANTE: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A, ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A Advogados do(a) REPRESENTANTE: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A, ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A EMBARGADO: VALDINHA FEDECHEN e outros (10) Advogados do(a) EMBARGADO: AMANDA GABRIELA SOUZA - MT32816/O, MARCELO SEGURA - MT4722-A Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DESAPROPRIAÇÃO.

LEGITIMAÇÃO DE TERCEIRO.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA.

REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS DO JULGADO.

REJEIÇÃO DO RECURSO. 1.

A omissão a que se reporta o art. 1.022 do CPC é a falta de manifestação do julgado sobre ponto em que se impunha o seu pronunciamento de forma obrigatória, a partir dos fundamentos do recurso.

Situação não verificada nos autos. 2.

O voto condutor do acórdão não tratou da suposta prevenção da 3ª Turma desta Corte para o julgamento do recurso, em razão de tema não ter sido tratado pelo agravante, não havendo, portanto, falar-se em omissão. 3.

Nos demais pontos alegados omissos, o julgado foi explicito em não reconhecer a legitimidade dos agravantes para integrar a desapropriação de fundo e a possibilidade, se reconhecida essa legitimidade, de a inserção na relação processual provocar tumulto processual, pela provável ampliação da discussão para fatos que desbordem da aferição do justo preço. 4.

Embargos de declaração rejeitados.

ACÓRDÃO Decide a Décima Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da relatora.
09/09/2024 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2024 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 10:59

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2024 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 18:19

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/08/2024 11:22

Juntada de petição intercorrente
07/08/2024 00:02

Decorrido prazo de VALDINHA FEDECHEN em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 11:10

Juntada de Certidão
30/07/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 30/07/2024.
30/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO, OSCAR FERREIRA BRODA, OSMAR NECHI, OSVALDO NECHI, ALTINO ONO MORAES, DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES, MIRDI NECHI, REGINA CELIA SIMOES DE MORAES, IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES, MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES, COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A, UNIÃO FEDERAL, OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - ESPÓLIO, MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO, SYLVIA FERREIRA -ESPÓLIO e OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR - ESPÓLIO EMBARGANTE: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - ESPÓLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO, OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - ESPÓLIO, MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO, SYLVIA FERREIRA -ESPÓLIO, OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR - ESPÓLIO REPRESENTANTE: OSCAR FERREIRA BRODA Advogados do(a) EMBARGANTE: ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A, EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A Advogados do(a) REPRESENTANTE: ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A, EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A, EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A, EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A, EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A, EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A EMBARGADO: VALDINHA FEDECHEN, OSMAR NECHI, OSVALDO NECHI, ALTINO ONO MORAES, DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES, MIRDI NECHI, REGINA CELIA SIMOES DE MORAES, IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES, MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES, COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) EMBARGADO: AMANDA GABRIELA SOUZA - MT32816/O, MARCELO SEGURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO SEGURA - MT4722-A Advogados do(a) EMBARGADO: AMANDA GABRIELA SOUZA - MT32816/O, MARCELO SEGURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO SEGURA - MT4722-A Advogados do(a) EMBARGADO: AMANDA GABRIELA SOUZA - MT32816/O, MARCELO SEGURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO SEGURA - MT4722-A Advogados do(a) EMBARGADO: AMANDA GABRIELA SOUZA - MT32816/O, MARCELO SEGURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO SEGURA - MT4722-A Advogados do(a) EMBARGADO: AMANDA GABRIELA SOUZA - MT32816/O, MARCELO SEGURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO SEGURA - MT4722-A Advogados do(a) EMBARGADO: AMANDA GABRIELA SOUZA - MT32816/O, MARCELO SEGURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO SEGURA - MT4722-A Advogados do(a) EMBARGADO: AMANDA GABRIELA SOUZA - MT32816/O, MARCELO SEGURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO SEGURA - MT4722-A Advogados do(a) EMBARGADO: AMANDA GABRIELA SOUZA - MT32816/O, MARCELO SEGURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO SEGURA - MT4722-A Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A O processo nº 1036240-97.2023.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19-08-2024 a 30-08-2024 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 19/08/2024, às 9h, e encerramento no dia 30/08/2024, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
26/07/2024 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2024 20:48

Conclusos para decisão
13/07/2024 08:00

Decorrido prazo de IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 08:00

Decorrido prazo de IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:05

Decorrido prazo de DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MIRDI NECHI em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:05

Decorrido prazo de OSMAR NECHI em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MIRDI NECHI em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:05

Decorrido prazo de DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:05

Decorrido prazo de OSVALDO NECHI em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:05

Decorrido prazo de OSMAR NECHI em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ALTINO ONO MORAES em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:05

Decorrido prazo de REGINA CELIA SIMOES DE MORAES em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:05

Decorrido prazo de REGINA CELIA SIMOES DE MORAES em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:05

Decorrido prazo de OSVALDO NECHI em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ALTINO ONO MORAES em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:08

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 13:39

Juntada de contrarrazões
25/06/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
12/06/2024 08:00

Decorrido prazo de REGINA CELIA SIMOES DE MORAES em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:06

Decorrido prazo de OSVALDO NECHI em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:06

Decorrido prazo de IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:05

Decorrido prazo de DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:01

Decorrido prazo de ALTINO ONO MORAES em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:01

Decorrido prazo de OSMAR NECHI em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:01

Decorrido prazo de MIRDI NECHI em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:01

Decorrido prazo de MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES em 11/06/2024 23:59.
27/05/2024 12:03

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/05/2024 16:14

Juntada de embargos de declaração
08/05/2024 10:12

Juntada de petição intercorrente
07/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:29

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:02

Documento entregue
07/05/2024 15:02

Expedição de Comunicação entre instâncias.
06/05/2024 14:39

Conhecido o recurso de MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO (AGRAVANTE), OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - CPF: *08.***.*10-87 (AGRAVANTE), OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR - ESPÓLIO (AGRAVANTE) e SYLVIA FERREIRA -ESPÓLIO (AGRAVANTE) e não-provido
30/04/2024 10:56

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
29/04/2024 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2024 14:39

Juntada de manifestação
08/04/2024 15:47

Juntada de petição intercorrente
06/04/2024 00:01

Decorrido prazo de VALDINHA FEDECHEN em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2024.
26/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO, OSCAR FERREIRA BRODA, OSMAR NECHI, OSVALDO NECHI, ALTINO ONO MORAES, DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES, MIRDI NECHI, REGINA CELIA SIMOES DE MORAES, IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES, MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES, COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A, UNIÃO FEDERAL, OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - ESPÓLIO, MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO, SYLVIA FERREIRA -ESPÓLIO e OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR - ESPÓLIO AGRAVANTE: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO, OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - ESPÓLIO, MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO, SYLVIA FERREIRA -ESPÓLIO, OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR - ESPÓLIO REPRESENTANTE: OSCAR FERREIRA BRODA Advogados do(a) AGRAVANTE: ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A, EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A Advogados do(a) REPRESENTANTE: ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A, EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A Advogados do(a) AGRAVANTE: ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A, EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A Advogados do(a) AGRAVANTE: ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A, EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A Advogados do(a) AGRAVANTE: ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A, EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A Advogados do(a) AGRAVANTE: ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A, EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A AGRAVADO: VALDINHA FEDECHEN, OSMAR NECHI, OSVALDO NECHI, ALTINO ONO MORAES, DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAES, MIRDI NECHI, REGINA CELIA SIMOES DE MORAES, IVO FABRICIO SIMOES DE MORAES, MATEUS EUGENIO SIMOES DE MORAES, COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) AGRAVADO: AMANDA GABRIELA SOUZA - MT32816/O, MARCELO SEGURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO SEGURA - MT4722-A Advogados do(a) AGRAVADO: AMANDA GABRIELA SOUZA - MT32816/O, MARCELO SEGURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO SEGURA - MT4722-A Advogados do(a) AGRAVADO: AMANDA GABRIELA SOUZA - MT32816/O, MARCELO SEGURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO SEGURA - MT4722-A Advogados do(a) AGRAVADO: AMANDA GABRIELA SOUZA - MT32816/O, MARCELO SEGURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO SEGURA - MT4722-A Advogados do(a) AGRAVADO: AMANDA GABRIELA SOUZA - MT32816/O, MARCELO SEGURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO SEGURA - MT4722-A Advogados do(a) AGRAVADO: AMANDA GABRIELA SOUZA - MT32816/O, MARCELO SEGURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO SEGURA - MT4722-A Advogados do(a) AGRAVADO: AMANDA GABRIELA SOUZA - MT32816/O, MARCELO SEGURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO SEGURA - MT4722-A Advogados do(a) AGRAVADO: AMANDA GABRIELA SOUZA - MT32816/O, MARCELO SEGURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO SEGURA - MT4722-A Advogado do(a) AGRAVADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A O processo nº 1036240-97.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 15-04-2024 a 26-04-2024 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 15/04/2024, às 9h, e encerramento no dia 26/04/2024, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
22/03/2024 18:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/03/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2024 16:53

Conclusos para decisão
05/02/2024 16:11

Juntada de petição intercorrente
01/02/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 00:02

Decorrido prazo de VALDINHA FEDECHEN em 29/01/2024 23:59.
18/01/2024 11:43

Juntada de petição intercorrente
03/01/2024 06:25

Juntada de petição intercorrente
19/12/2023 13:15

Recebidos os autos
19/12/2023 13:15

Juntada de comunicações
05/12/2023 23:10

Juntada de aviso de recebimento
05/12/2023 18:46

Desentranhado o documento
05/12/2023 18:45

Desentranhado o documento
05/12/2023 18:42

Juntada de aviso de recebimento
28/11/2023 00:17

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
06/11/2023 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 17:27

Juntada de contrarrazões
30/10/2023 16:56

Juntada de contrarrazões
28/09/2023 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2023 16:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/09/2023 14:13

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
08/09/2023 13:55

Conclusos para decisão
08/09/2023 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 30 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO SAULO CASALI BAHIA
08/09/2023 13:55

Juntada de Informação de Prevenção
07/09/2023 00:24

Recebido pelo Distribuidor
07/09/2023 00:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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