TRF1 - 1012487-38.2020.4.01.4100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de março de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CLEMILDO ESPIRIDIAO DE JESUS e Ministério Público Federal EXCIPIENTE: CLEMILDO ESPIRIDIAO DE JESUS Advogado do(a) EXCIPIENTE: CLEMILDO ESPIRIDIAO DE JESUS - RO1576-A EXCEPTO: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA O processo nº 1012487-38.2020.4.01.4100 (EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO (318)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 02-04-2024 a 15-04-2024 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 02/04/2024, às 9h, e encerramento no dia 15/04/2024, às 23h59.
A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Quarta Turma: [email protected] -
29/01/2021 18:29
Conclusos para decisão
-
27/01/2021 00:02
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/01/2021 23:59.
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02/12/2020 11:29
Juntada de Petição (outras)
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19/11/2020 12:47
Expedição de Comunicação via sistema.
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19/11/2020 10:23
Restituídos os autos à Secretaria
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19/11/2020 10:23
Cancelada a movimentação processual de conclusão
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19/11/2020 10:23
Ato ordinatório praticado
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16/11/2020 17:12
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
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16/11/2020 17:12
Juntada de Informação de Prevenção.
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16/11/2020 10:17
Recebidos os autos
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16/11/2020 10:17
Recebido pelo Distribuidor
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16/11/2020 10:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2020
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO (ANEXO) • Arquivo
DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA • Arquivo
DECISÃO (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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