26/08/2025 00:21

Decorrido prazo de JHONATHAN OLIVEIRA DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
14/08/2025 18:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/08/2025 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 18:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/08/2025 18:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/08/2025 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2025 07:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2025 18:45

Expedição de Mandado.
08/07/2025 18:40

Expedição de Mandado.
05/07/2025 00:13

Decorrido prazo de JHONATHAN OLIVEIRA DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:13

Decorrido prazo de AGNES ALVES DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003994-43.2022.4.01.3505 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003994-43.2022.4.01.3505 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JHONATHAN OLIVEIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: POLLYANNA KADDJA MELO MATOS MILHOMEM - GO63690-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JHONATHAN OLIVEIRA DA SILVA e AGNES ALVES DA SILVA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma
24/06/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 20:37

Juntada de Certidão
24/06/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 22:52

Juntada de decisão (anexo)
11/06/2025 12:35

Juntada de ato ordinatório
06/06/2025 20:46

Juntada de Certidão
23/04/2025 00:02

Conclusos para decisão
23/04/2025 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/04/2025 23:59.
01/04/2025 16:28

Juntada de petição intercorrente
28/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:21

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
28/03/2025 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Turma
28/03/2025 14:20

Juntada de Certidão de Redistribuição
24/03/2025 12:53

Recebidos os autos
24/03/2025 12:52

Recebido pelo Distribuidor
24/03/2025 12:52

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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