TRF1 - 1011983-57.2023.4.01.3702
1ª instância - Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1011983-57.2023.4.01.3702 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FRANCISCO DIAQUINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS MATEUS DE SOUSA CRUZ - MA24282 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por FRANCISCO DIAQUINO em face de ato praticado pelo Gerente Executivo da Agência do INSS em Codó/MA.
O impetrante requereu a desistência do feito. (id 1989408170) A autoridade coatora e a pessoa jurídica correspondente não foram notificados da demanda.
Assim, a homologação da desistência da ação requerida pela parte autora, é medida que se impõe.
ANTE O EXPOSTO, homologo o pedido de desistência da parte autora extinguindo o feito nos termos do art. 200, p. único e 485, VIII, ambos do CPC.
Custas ex lege.
Sem honorários (Súmulas nº 512 do STF e 105 do STJ).
Com o trânsito em julgado desta, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Caxias/MA, (data da assinatura eletrônica) JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA RAMOS Juiz Federal Substituto -
30/10/2023 17:30
Recebido pelo Distribuidor
-
30/10/2023 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1050633-71.2021.4.01.3500
Lusdalma Gomes Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Joelma Felipe Soares
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/12/2023 11:09
Processo nº 1003059-72.2024.4.01.4300
Maria Aparecida Alves Amaral
Superintendente Regional do Incra, No To...
Advogado: Ozael Almeida Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/03/2024 10:49
Processo nº 1003059-72.2024.4.01.4300
Maria Aparecida Alves Amaral
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Ozael Almeida Santos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/08/2024 10:59
Processo nº 1001690-23.2022.4.01.4200
Quali -Marketing Engenharia e Consultori...
Fernando Lima - ME
Advogado: Rafael Oliveira Lavor
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/03/2022 10:41
Processo nº 1003072-89.2024.4.01.4100
Sidney Lopes de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Israel de Souza Feriane
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/03/2024 10:04