07/07/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 01:32

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LOPES CARDOSO em 26/06/2025 23:59.
20/06/2025 00:38

Publicado Despacho em 05/06/2025.
20/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
03/06/2025 13:50

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2025 13:50

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:54

Conclusos para despacho
27/05/2025 13:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 13:42

Transitado em Julgado em 15/04/2025
07/05/2025 10:09

Juntada de Informações prestadas
15/04/2025 18:28

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LOPES CARDOSO em 14/04/2025 23:59.
25/03/2025 09:56

Juntada de petição intercorrente
21/03/2025 16:23

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 16:23

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 16:23

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DO SOCORRO LOPES CARDOSO - CPF: *86.***.*52-53 (AUTOR)
21/03/2025 16:23

Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2025 16:23

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 17:52

Juntada de outras peças
16/08/2024 14:17

Conclusos para julgamento
26/06/2024 15:00

Juntada de petição intercorrente
25/06/2024 17:15

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:37

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:38

Juntada de petição intercorrente
04/06/2024 09:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:38

Juntada de petição intercorrente
16/05/2024 10:33

Juntada de petição intercorrente
14/05/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
10/05/2024 21:24

Juntada de laudo pericial
26/04/2024 00:29

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LOPES CARDOSO em 25/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:02

Publicado Intimação polo ativo em 11/04/2024.
11/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005319-36.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO LOPES CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORA SUSANE CARDOSO PEREIRA CARVALHO - SP421162 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARIA DO SOCORRO LOPES CARDOSO DEBORA SUSANE CARDOSO PEREIRA CARVALHO - (OAB: SP421162) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MACAPÁ, 9 de abril de 2024. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
09/04/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:32

Recebidos os autos
09/04/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:31

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2024 13:31

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DO SOCORRO LOPES CARDOSO - CPF: *86.***.*52-53 (AUTOR)
09/04/2024 13:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2024 10:33

Conclusos para decisão
01/04/2024 20:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
01/04/2024 20:41

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2024 20:32

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2024 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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