TRF1 - 0001696-64.2009.4.01.3307
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de março de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: SERGIO MOREIRA CALDAS GUIMARAES, HUMBERTO RIBEIRO DE CASTRO e Ministério Público Federal (Procuradoria) APELANTE: SERGIO MOREIRA CALDAS GUIMARAES, HUMBERTO RIBEIRO DE CASTRO, ELSON DO PRADO RIBEIRO Advogado do(a) APELANTE: MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA - BA16019-A Advogado do(a) APELANTE: MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - DF32898-A Advogado do(a) APELANTE: ESTHER SUELEM DE SANTANA PILOTO - BA30284 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0001696-64.2009.4.01.3307 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 16-04-2024 a 29-04-2024 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 16/04/2024, às 9h, e encerramento no dia 29/04/2024, às 23h59.
A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Terceira Turma: [email protected] -
05/08/2022 15:46
Juntada de Certidão
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22/09/2020 14:43
Conclusos para decisão
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16/08/2019 11:44
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2019 11:44
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2019 15:06
MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
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03/12/2018 16:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
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30/11/2018 18:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
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30/11/2018 18:21
REDISTRIBUIÃÃO POR TRANSFERÃNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
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30/11/2018 17:53
ATRIBUIÃÃO CONCLUÃDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MÃRIO CÃSAR RIBEIRO
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30/11/2018 17:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
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26/11/2018 13:44
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
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02/03/2018 10:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EDISON MOREIRA GRILLO JÃNIOR
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22/11/2017 18:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EDISON MOREIRA GRILLO JÃNIOR - 1ª TURMA RECURSAL DE MINAS GERAIS
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22/11/2017 18:30
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL EDISON MOREIRA GRILLO JUNIOR - REGIME DE AUXÃLIO DE JULGAMENTO Ã DISTÃNCIA
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17/11/2017 15:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA - REGIME DE AUXÃLIO Ã DISTÃNCIA.
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17/07/2014 15:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÃRIO CÃSAR RIBEIRO
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16/07/2014 11:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÃRIO CÃSAR RIBEIRO
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16/07/2014 11:50
PETIÃÃO JUNTADA - nr. 3410571 PARECER (DO MPF)
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15/07/2014 09:54
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA
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02/07/2014 17:02
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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02/07/2014 16:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO
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02/07/2014 15:29
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
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27/06/2014 10:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÃRIO CÃSAR RIBEIRO
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25/06/2014 18:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÃRIO CÃSAR RIBEIRO
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25/06/2014 18:00
DISTRIBUIÃÃO AUTOMÃTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÃRIO CÃSAR RIBEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2014
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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