22/11/2024 17:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/11/2024 17:09

Juntada de Informação
22/11/2024 17:09

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/11/2024 12:10

Juntada de Certidão
12/11/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
26/10/2024 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ADNA SYNARA SAMPAIO DE SOUSA em 25/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:00

Juntada de petição intercorrente
25/09/2024 10:15

Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:20

Juntada de Certidão
24/09/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:36

Conhecido o recurso de ADNA SYNARA SAMPAIO DE SOUSA - CPF: *10.***.*75-95 (APELANTE) e provido em parte
23/09/2024 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 11:23

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/08/2024 00:02

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS em 14/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/08/2024.
13/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 9 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ADNA SYNARA SAMPAIO DE SOUSA, Advogado do(a) APELANTE: HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A .

APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS, .

O processo nº 1020169-68.2024.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16-09-2024 a 20-09-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 16/09/2024 e encerramento no dia 20/09/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
09/08/2024 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/08/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 00:07

Conclusos para decisão
23/07/2024 00:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/07/2024 23:59.
03/06/2024 13:41

Juntada de parecer
29/05/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
29/05/2024 17:47

Juntada de Informação de Prevenção
28/05/2024 15:06

Recebidos os autos
28/05/2024 15:06

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2024 15:06

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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