STJ - 0000374-80.2017.4.01.3904

24/06/2022 15:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/06/2022 15:37

Transitado em Julgado em 24/06/2022

06/06/2022 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481845/2022

06/06/2022 18:12

Protocolizada Petição 481845/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2022

01/06/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022 Petição Nº 378108/2022 - PET

31/05/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0378108 - PET no AREsp 2040419 - Publicação prevista para 01/06/2022

31/05/2022 13:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento da Repercussão Geral reconhecida no ARE n. 843.989 (Tema 1.199).

30/05/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/05/2022 15:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 453784/2022

30/05/2022 15:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/05/2022 15:44

Protocolizada Petição 453784/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/05/2022

06/05/2022 15:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 378108/2022

06/05/2022 15:00

Protocolizada Petição 378108/2022 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2022

29/04/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2022

28/04/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2022 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2022

27/04/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

26/04/2022 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/04/2022 21:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 341459/2022

26/04/2022 21:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2022 21:45

Protocolizada Petição 341459/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2022

30/03/2022 08:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/03/2022 08:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/03/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

29/03/2022 13:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/03/2022 13:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/01/2022 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/01/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/12/2021 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO