04/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Irecê-BA - Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Juiz Titular : RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : ANDERSON DA COSTA GARCIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1003110-11.2022.4.01.3312 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe AUTOR: EDINALIA LOPES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR - BA23813 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Homologo a transação lavrada entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC. (...) Sem condenação ao pagamento de custas, tampouco de honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. (...)
12/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Irecê-BA - Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Juiz Titular : RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : ANDERSON DA COSTA GARCIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1003110-11.2022.4.01.3312 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe AUTOR: EDINALIA LOPES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR - BA23813 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Com base na delegação contida na Portaria IEE n. 10332441, de 02 de junho de 2020, que dispõe sobre as audiências virtuais em processos previdenciários realizadas pelo aplicativo TEAMS no âmbito desta Subseção, fica designada audiência de conciliação e instrução para o dia 20/05/2024, cujo horário será o registrado a seguir no PJe, oportunidade na qual as partes deverão se apresentar acompanhadas de 2(duas) testemunhas, independentemente de intimação. (...)
07/07/2022 17:49

Juntada de manifestação
21/05/2022 23:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2022 23:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 22:37

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 19:07

Juntada de contestação
13/05/2022 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
27/04/2022 15:02

Juntada de Informação de Prevenção
21/04/2022 18:34

Recebido pelo Distribuidor
21/04/2022 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2022

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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