TRF1 - 1005074-73.2020.4.01.3000
1ª instância - 1ª Rio Branco
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, RIO BRANCO - AC - CEP: 69915-632 PABX: (68) 3214-2071 – Telefax (68) 3214-2059 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS RÉUS: FRANCISCO NEGREIROS MORAIS E ELLEN KAROLLYNE GOMES DE SOUSA AUDIÊNCIA REFERENTE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) n. 1005074-73.2020.4.01.3000 .
JUÍZO: 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIADOS: 1.
FRANCISCO NEGREIROS MORAIS, vulgos "D Ju Boy" e "Junior Morais", brasileiro, natural de Luziania/GO, nascido em 15/07/1995, filho de Evandra Negreiros dos Santos e Francisco Ferreira Morais, portador da Cédula de identidade n. 30040550 - SSP/DF e inscrito no CPF n. *57.***.*24-34, atualmente em local incerto e não sabido; e 2.
ELLEN KAROLLYNE GOMES DE SOUSA, vulgo "Karol", brasileira, natural de Santa Inês/MA, nascida em 19/09/1997, filha de Elizângela Gomes Sabino e Claudivan Pereira de Sousa, portadora da Cédula de Identidade n. 048027832013-1 SSP/MA e inscrita no CPF n. *43.***.*66-84, atualmente em local incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAR os Acusados acima qualificados dos termos da presente ação penal e INTIMAR para que sejam interrogados na AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, designada para o dia 01/07/2025, às 11:00 horas (Horário do Acre), que ocorrerá por videoconferência com este Juízo, na modalidade remota, pelo sistema TEAMS, devendo a parte intimada acessar o link certificado na certidão de ID 2187691063.
ADVERTÊNCIA: O não comparecimento para o ato ensejará a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do CPP.
OBSERVAÇÃO 1: No dia e hora da Audiência, deverá acessar a sala virtual mediante link acima informado.
OBSERVAÇÃO 2: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço no PJe: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Acre, Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Bairro Portal da Amazônia, Rio Branco/AC, CEP 69914-220 - PABX: (68) 3214-2071 – TELEFAX (68) 3214-2059, Fone: 3214-2000.
Expeço o presente edital por ordem deste Juízo Federal.
Rio Branco - Acre -
12/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, RIO BRANCO - AC - CEP: 69915-632 PABX: (68) 3214-2071 – Telefax (68) 3214-2059 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS F.
N.
M.
E.
K.
G.
D.
S.
REFERENTE: INQUÉRITO POLICIAL n. 1005074-73.2020.4.01.3000 .
JUÍZO: 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIADOS: 1.
F.
N.
M., vulgos "D Ju Boy" e "Junior Morais", brasileiro, natural de Luziania/GO, nascido em 15/07/1995, filho de Evandra Negreiros dos Santos e Francisco Ferreira Morais, portador da Cédula de identidade n. 30040550 - SSP/DF e inscrito no CPF n. *57.***.*24-34, atualmente em local incerto e não sabido; 2.
E.
K.
G.
D.
S., vulgo "Karol", brasileira, natural de Santa Inês/MA, nascida em 19/09/1997, filha de Elizângela Gomes Sabino e Claudivan Pereira de Sousa, portadora da Cédula de Identidade n. 048027832013-1 SSP/MA e inscrita no CPF n. *43.***.*66-84, atualmente em local incerto e não sabido.
FINALIDADE: NOTIFICAÇÃO dos Denunciados para que, no prazo de 10 (dez) dias, ofereçam DEFESA PRÉVIA, nos termos do artigo 55, caput, da Lei n. 11.343/2006.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço no PJe: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Acre, Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Bairro Portal da Amazônia, Rio Branco/AC, CEP 69914-220 - PABX: (68) 3214-2071 – TELEFAX (68) 3214-2059, Fone: 3214-2000.
Expeço o presente edital por ordem deste Juízo Federal.
Rio Branco - Acre, datado e assinado eletronicamente (assinado eletronicamente) WENDELSON PEREIRA PESSOA Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC -
30/01/2024 00:24
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Acre (PROCESSOS CRIMINAIS) em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 00:17
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/01/2024 23:59.
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10/01/2024 18:30
Processo devolvido à Secretaria
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10/01/2024 18:30
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/01/2024 16:58
Conclusos para decisão
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14/12/2023 20:38
Juntada de parecer
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01/12/2023 18:30
Processo devolvido à Secretaria
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01/12/2023 18:30
Juntada de Certidão
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01/12/2023 18:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/12/2023 18:30
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2023 13:22
Conclusos para decisão
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26/10/2023 20:20
Processo devolvido à Secretaria
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26/10/2023 20:20
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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26/10/2023 20:20
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 20:20
Juntada de denúncia
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02/10/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 14:34
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
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02/10/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 14:27
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
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20/09/2023 08:53
Juntada de parecer
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19/09/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2023 14:25
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
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31/08/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 12:54
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
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12/05/2022 12:05
Juntada de parecer
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04/05/2022 15:19
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
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04/05/2022 15:19
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2022 15:19
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2022 11:51
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Acre (PROCESSOS CRIMINAIS) em 04/04/2022 23:59.
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09/03/2022 17:08
Juntada de Informações prestadas
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09/03/2022 16:12
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2022 16:12
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
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08/03/2022 13:57
Processo devolvido à Secretaria
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08/03/2022 13:57
Juntada de Certidão
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08/03/2022 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/03/2022 13:57
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2022 15:48
Conclusos para despacho
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07/03/2022 15:48
Processo devolvido à Secretaria
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07/03/2022 15:48
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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16/10/2020 15:02
Juntada de Petição intercorrente
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15/10/2020 13:26
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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15/10/2020 13:26
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2020 13:26
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2020 16:49
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2020 17:37
Conclusos para despacho
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29/09/2020 12:21
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2020 12:21
Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
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17/09/2020 10:18
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2020 10:18
Juntada de relatório final de inquérito
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16/09/2020 16:50
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2020
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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