16/07/2025 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/07/2025 17:50

Juntada de Informação
25/06/2025 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
22/05/2025 18:02

Juntada de Certidão
22/05/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 23:28

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/04/2025 01:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 17:34

Juntada de recurso inominado
14/03/2025 16:46

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 16:46

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 16:46

Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2025 16:46

Julgado procedente o pedido
20/10/2024 18:43

Conclusos para julgamento
13/09/2024 17:55

Juntada de impugnação
19/08/2024 13:57

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2024 23:59.
14/05/2024 15:32

Juntada de contestação
08/05/2024 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA DE SOUSA em 07/05/2024 23:59.
27/04/2024 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA DE SOUSA em 26/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:02

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1001215-44.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO MOREIRA DE SOUSA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
10/04/2024 16:17

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2024 16:17

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2024 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/04/2024 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/04/2024 16:16

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO MOREIRA DE SOUSA - CPF: *94.***.*06-15 (AUTOR)
10/04/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:33

Conclusos para despacho
07/04/2024 08:17

Juntada de dossiê - prevjud
07/04/2024 08:17

Juntada de dossiê - prevjud
07/04/2024 08:17

Juntada de dossiê - prevjud
07/04/2024 08:17

Juntada de dossiê - prevjud
07/04/2024 08:17

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
05/04/2024 14:43

Juntada de Informação de Prevenção
05/04/2024 12:23

Recebido pelo Distribuidor
05/04/2024 12:23

Juntada de Certidão
05/04/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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