TRF1 - 1036268-65.2023.4.01.0000

10/09/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025 Petição Nº 750655/2025 - EDcl

10/09/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025 Petição Nº 748213/2025 - EDcl

09/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025 14:30

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 10/09/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte OSCAR FERREIRA BRODA, Dr(a) ENRIQUE DORADO DE OLIVEI

06/09/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0748213 - EDcl no REsp 2227789 - Publicação prevista para 10/09/2025

06/09/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0750655 - EDcl no REsp 2227789 - Publicação prevista para 10/09/2025

06/09/2025 16:20

Embargos de Declaração de COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S.A. acolhidos, com efeitos infringentes, para TORNAR SEM EFEITO  as decisões de fls. 694e e 702e, NÃO RECONHECER A PREVENÇÃO e DETERMINAR o retorno do recurso à Exma. Min. Maria Thereza de Assis Moura,

06/09/2025 16:20

Prejudicado o recurso de PAULO MARTINI - Petição Nº 2025/00750655 - EDcl no REsp 2227789

29/08/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/08/2025 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 795456/2025

29/08/2025 10:58

Protocolizada Petição 795456/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

28/08/2025 23:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 794815/2025

28/08/2025 23:15

Protocolizada Petição 794815/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2025

22/08/2025 06:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/08/2025 Petição Nº 750655/2025 -

21/08/2025 14:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/08/2025 Petição Nº 748213/2025 -

21/08/2025 14:23

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/08/2025 14:17

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

21/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 750655/2025. Publicação prevista para 22/08/2025)

20/08/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 750655/2025

19/08/2025 17:03

Protocolizada Petição 750655/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2025

19/08/2025 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 750000/2025

19/08/2025 16:28

Protocolizada Petição 750000/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 748213/2025. Publicação prevista para 21/08/2025)

19/08/2025 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/08/2025 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 748213/2025

19/08/2025 13:18

Protocolizada Petição 748213/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2025

19/08/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/08/2025 10:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2923846)

19/08/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

18/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025 16:30

Conheço do agravo de MARIA AMÉLIA FERREIRA - ESPÓLIO, OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO - ESPÓLIO, OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR - ESPÓLIO e SYLVIA FERREIRA - ESPÓLIO para determinar sua autuação como Recurso Especial

15/08/2025 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/08/2025 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2217156 (2025/0135759-5)

15/08/2025 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025 08:58

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Prevenção)

15/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025 Petição Nº 706464/2025 - PET

14/08/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:13

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 15/08/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte OSCAR FERREIRA BRODA, Dr(a) ENRIQUE DORADO DE OLIVEI

13/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0706464 - PET no AREsp 2923846 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025 19:10

Reconhecida a prevenção - Petição Nº 2025/00706464 - PET no AREsp 2923846

13/08/2025 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA com consulta acerca de eventual prevenção

13/08/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025

12/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025 08:24

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 13/08/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte OSCAR FERREIRA BRODA, Dr(a) ENRIQUE DORADO DE OLIVEI

07/08/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025

07/08/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator

07/08/2025 10:51

Juntada de Petição de petição nº 706464/2025

07/08/2025 09:38

Protocolizada Petição 706464/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2025

18/06/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

18/06/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/06/2025 16:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 560080/2025

18/06/2025 15:41

Protocolizada Petição 560080/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

17/06/2025 13:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/06/2025 13:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/06/2025 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

17/06/2025 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

16/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

14/05/2025 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2025 19:47

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

05/05/2025 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO