TRF1 - 1002980-45.2023.4.01.3907
1ª instância - 7ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí PA PROCESSO: 1002980-45.2023.4.01.3907 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE JACUNDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - PA14045 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Considerando que a matéria aqui debatida é exclusivamente de direito, anuncio o julgamento antecipado da lide.
Intimem-se as partes para alegações finais (prazo comum de 15 dias).
Tucuruí, data e assinatura eletrônicas.
Juiz Federal -
11/07/2023 13:33
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 13:33
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA
-
11/07/2023 13:33
Juntada de Informação de Prevenção
-
10/07/2023 16:49
Recebido pelo Distribuidor
-
10/07/2023 16:49
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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