04/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 17:39

Recurso Extraordinário não admitido
04/04/2025 17:21

Recurso especial admitido
04/04/2025 17:19

Recurso especial admitido
10/03/2025 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
10/03/2025 08:00

Conclusos para admissibilidade recursal
10/03/2025 08:00

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
06/03/2025 07:18

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 05/03/2025 23:59.
04/02/2025 19:39

Juntada de contrarrazões
19/12/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
20/11/2024 08:08

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 21:37

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
18/11/2024 21:37

Juntada de recurso especial
10/11/2024 10:59

Juntada de petição intercorrente
10/11/2024 10:58

Juntada de recurso especial
23/10/2024 10:48

Juntada de petição intercorrente
23/10/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 06:39

Juntada de Certidão
23/10/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 12:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/10/2024 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 08:10

Deliberado em Sessão - Adiado
18/09/2024 21:13

Juntada de manifestação
10/09/2024 16:55

Juntada de manifestação
06/09/2024 00:09

Decorrido prazo de ALEXANDRINA DE JESUS DIAS em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 03/09/2024.
04/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: TERCEIRO INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, .

EMBARGADO: ALEXANDRINA DE JESUS DIAS TERCEIRO INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. , Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A O processo nº 1029846-11.2022.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-10-2024 a 11-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/10/2024 e encerramento no dia 11/10/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
30/08/2024 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2024 13:42

Conclusos para decisão
14/08/2024 00:00

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 13/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
05/08/2024 18:22

Juntada de contrarrazões
26/07/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2024 10:06

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/07/2024 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 25/07/2024 23:59.
26/06/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 25/06/2024 23:59.
06/06/2024 11:10

Juntada de embargos de declaração
04/06/2024 08:30

Juntada de embargos de declaração
03/06/2024 17:03

Juntada de petição intercorrente
03/06/2024 15:06

Documento entregue
03/06/2024 15:05

Expedição de Comunicação entre instâncias.
03/06/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:04

Juntada de Certidão
03/06/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:37

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (TERCEIRO INTERESSADO) e provido
27/05/2024 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024 15:32

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/04/2024 00:17

Decorrido prazo de ALEXANDRINA DE JESUS DIAS em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 16/04/2024.
16/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 12 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogados do(a) AGRAVANTE: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A, GABRIEL TURIANO MORAES NUNES - BA20897-A, TOMAS MIGUEL MORAES NUNES - BA30979-A .

AGRAVADO: ALEXANDRINA DE JESUS DIAS TERCEIRO INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL , .

O processo nº 1029846-11.2022.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-05-2024 a 24-05-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 20/05/2024 e encerramento no dia 24/05/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
12/04/2024 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2024 11:06

Conclusos para decisão
15/03/2024 17:46

Juntada de contrarrazões
02/02/2024 14:25

Juntada de contrarrazões
30/01/2024 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 05:37

Juntada de Certidão
30/01/2024 05:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 05:37

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 20:04

Conclusos para decisão
06/11/2023 20:04

Juntada de Certidão
04/11/2023 00:15

Decorrido prazo de ALEXANDRINA DE JESUS DIAS em 03/11/2023 23:59.
09/10/2023 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 12:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/10/2023 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2023 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2023 12:27

Expedição de Mandado.
01/09/2023 17:10

Juntada de Certidão
19/07/2023 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2023 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/03/2023 16:57

Juntada de petição intercorrente
22/08/2022 13:25

Conclusos para decisão
22/08/2022 13:25

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
22/08/2022 13:25

Juntada de Informação de Prevenção
20/08/2022 18:51

Recebido pelo Distribuidor
20/08/2022 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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