06/02/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 14:07

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:41

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO em 04/02/2025 23:59.
08/01/2025 15:53

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2025 15:53

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 15:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/09/2024 18:32

Conclusos para julgamento
19/07/2024 01:22

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2024 23:59.
01/07/2024 13:03

Juntada de Certidão
01/07/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:35

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO em 17/06/2024 23:59.
21/05/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 00:23

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 08:17

Juntada de contestação
10/04/2024 00:05

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1021298-11.2024.4.01.3400 DESPACHO Cite-se a parte ré para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias.

Na oportunidade, conforme determina o art. 11 da Lei 10.259/01, “A entidade pública ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa”, apresentar eventual proposta de acordo.

Deverá, ainda, requerer a produção de outras provas que eventualmente entenda necessárias, justificando-as quanto à necessidade e adequação.

Prazo de 30 (trinta) dias.

Havendo interesse na conciliação, remetam-se os autos ao CEJUC/SJDF.

Sem acordo, intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na mesma oportunidade, requereras provas que julgar necessárias ao deslinde da ação, justificando-as.

Após, retornem os autos conclusos.

Partes intimadas via MiniPac.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. (Assinado digitalmente)
08/04/2024 23:00

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2024 23:00

Juntada de Certidão
08/04/2024 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 23:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2024 23:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2024 23:00

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 16:56

Conclusos para despacho
04/04/2024 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à 9ª Vara Federal da SJDF
04/04/2024 10:09

Juntada de Informação de Prevenção
04/04/2024 08:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/04/2024 08:07

Juntada de Certidão de Redistribuição
03/04/2024 16:45

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
02/04/2024 12:25

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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