03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-PA PROCESSO N°: 0002051-36.2017.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: EDSON LUIZ PIOVESAN, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO (contestação e provas) De ordem, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 220 do Provimento Geral - 10126799, de 19.04.2020 - COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria 06/2023/GAJU/JF/IAB desta Vara, considerando a certidão de trânsito em julgado (ID 2132471032), VISTA DOS AUTOS às partes para ciência do retorno dos autos da segunda instância.

Intime-se os Réus para, querendo, oferecer contestação, especificando as provas que pretendem produzir, no prazo legal (art. 183, art. 231, inciso V, art. 335, inciso III c/c art. 336, caput, todos do CPC).

Com a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, a qual deverá, na mesma oportunidade, indicar as provas que pretender produzir.

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

Juliana Sousa Costa Servidora
03/08/2021 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
03/08/2021 14:11

Juntada de Informação
02/02/2021 12:02

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 01/02/2021 23:59.
25/11/2020 11:15

Mandado devolvido cumprido
25/11/2020 11:15

Juntada de diligência
24/11/2020 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
26/10/2020 11:38

Juntada de Certidão de devolução de mandado
14/09/2020 12:54

Juntada de Certidão.
01/09/2020 12:15

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
01/09/2020 12:15

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 10:10

Conclusos para despacho
30/12/2019 10:56

Expedição de Mandado.
26/11/2019 11:01

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 11:34

Juntada de Certidão de processo migrado
20/11/2019 08:30

MIGRACAO PJe ORDENADA
20/09/2019 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO. FOLHA 81.
20/09/2019 10:52

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
09/09/2019 13:26

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF STM VIA MALOTE POSTAL N° 03284.
03/09/2019 16:15

REMESSA ORDENADA: MPF
03/09/2019 14:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/07/2019 16:02

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO. FOLHAS 72/78.
14/06/2019 11:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO N° 347/2019. CUMPRIDO. FOLHAS 70/71.
20/05/2019 14:55

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 701/2019 - NÃO CUMPRIDA
20/05/2019 14:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 701/2019 - NÃO CUMPRIDA
05/04/2019 08:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO N. 347/2019
04/04/2019 11:55

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO N. 347/2019
28/03/2019 09:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 701/2019 - COMARCA DE COLÍDER/MT
18/02/2019 14:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/01/2019 12:28

Conclusos para despacho
30/01/2019 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO ATESTANDO TEMPESTIVIDADE DO RECURSO DA PARTE AUTORA.
28/11/2018 12:46

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO. FOLHAS 56/63.
26/11/2018 15:46

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
25/09/2018 16:56

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS REMETIDOS A ICMBIO/STM VIA MALOTE POSTAL N° 13282
25/09/2018 16:50

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
25/09/2018 16:13

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS REMETIDOS A IBAMA/STM VIA MALOTE POSTAL N° 13282
11/09/2018 14:30

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
24/07/2018 16:25

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
13/07/2018 16:53

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS A MPF/STM VIA MALOTE POSTAL N° 02022
19/06/2018 15:26

REMESSA ORDENADA: MPF
19/06/2018 15:22

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL
18/05/2018 14:23

Conclusos para despacho
12/04/2018 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DE FOLHAS 44/48.
12/04/2018 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FOLHA 43.
09/04/2018 17:51

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
02/03/2018 14:41

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS A MPF-STM VIA MALOTE N° 01226
27/02/2018 17:41

REMESSA ORDENADA: MPF
29/01/2018 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/01/2018 18:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/01/2018 14:57

Conclusos para despacho
10/01/2018 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2017 16:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/12/2017 16:31

INICIAL AUTUADA
19/12/2017 12:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2017

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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