13/03/2025 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/03/2025 12:31

Juntada de Informação
08/03/2025 23:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
13/02/2025 13:38

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:31

Juntada de recurso inominado
05/02/2025 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
16/01/2025 14:19

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 14:19

Juntada de Certidão
16/01/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 14:19

Julgado improcedente o pedido
16/01/2025 14:19

Concedida a gratuidade da justiça a ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA - CPF: *11.***.*04-07 (AUTOR)
18/09/2024 08:01

Conclusos para julgamento
10/07/2024 11:28

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
08/07/2024 15:51

Juntada de Certidão
17/06/2024 10:37

Juntada de contestação
04/06/2024 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/06/2024 10:55

Juntada de Certidão
04/06/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:48

Juntada de laudo pericial
23/04/2024 01:35

Decorrido prazo de ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 19/04/2024.
19/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1014823-48.2024.4.01.3300 AUTOR: ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) LUCIANA GUERRA OTERO Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) LUCIANA GUERRA OTERO Servidor(a)
17/04/2024 13:22

Juntada de Certidão
17/04/2024 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/04/2024 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/04/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:20

Perícia agendada
04/04/2024 09:16

Juntada de Certidão
04/04/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:35

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2024 00:35

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2024 00:35

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2024 00:35

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2024 00:35

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2024 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/03/2024 13:49

Juntada de Informação de Prevenção
18/03/2024 16:16

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2024 16:16

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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