22/05/2024 00:00

Intimação

Núcleos de Justiça 4.0 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima INTIMAÇÃO - INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO PROCESSO Nº 1091244-84.2021.4.01.3300 RECORRENTE: MANOEL JOSE DE SOUZA Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A, EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A FINALIDADE: Intimar o(a) assistente acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos.

Prazo: 15 dias.

LUCAS MAIA CORDEIRO Diretor, em substituição SETUR AM/RR e 2ª TURMA 4.0
02/05/2024 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 13:28

Cancelada a movimentação processual
22/04/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2024.
20/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Manaus, 18 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: MANOEL JOSE DE SOUZA Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A, EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Processo nº 1091244-84.2021.4.01.3300, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/04/2024 (sexta-feira) Horário: 10h (horário Manaus) Local: TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.

OBS: O horário de referência da Sessão é de Manaus (-1h Brasília).

A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.

O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://www.trf1.jus.br/sjam/home/).

Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.

Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.

Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).

Em relação aos processos adiados em sessões anteriores, é necessário, se for do interesse, renovar o pedido de sustentação oral na forma acima indicada, a cada intimação recebida.

Os advogados e interessados em assistir à sessão para acompanhar o julgamento de um processo específico devem informar o nº do feito por WhatsApp, solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.

Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).

Para contatos com a Turma Recursal, ligar para (92) 3612-3362 ou (92) 99114-8917 (WhatsApp).
18/04/2024 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/04/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:03

Incluído em pauta para 26/04/2024 10:00:00 1ª Relatoria.
09/04/2024 12:21

Conclusos para julgamento
05/04/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2024 23:59.
21/03/2024 11:24

Juntada de petição intercorrente
13/03/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2024 11:07

Juntada de embargos de declaração
01/03/2024 10:47

Conhecido o recurso de MANOEL JOSE DE SOUZA - CPF: *67.***.*10-44 (RECORRENTE) e provido em parte
29/02/2024 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 22:58

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 22:58

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:03

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
29/02/2024 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:05

Incluído em pauta para 29/02/2024 10:00:00 1ª Relatoria.
01/02/2024 12:30

Conclusos para julgamento
31/01/2024 08:43

Recebidos os autos
31/01/2024 08:43

Juntada de Certidão
31/01/2024 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
31/01/2024 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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