27/06/2024 13:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/06/2024 10:05

Juntada de Informação
27/06/2024 10:05

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/06/2024 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:21

Decorrido prazo de DENISE SANTOS DE ASSUNCAO em 19/06/2024 23:59.
17/06/2024 14:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/05/2024 00:00

Publicado Intimação polo ativo em 20/05/2024.
18/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1063872-92.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DENISE SANTOS DE ASSUNCAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA - BA70988-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 418356149) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 16 de maio de 2024.
16/05/2024 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2024 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:56

Conhecido o recurso de DENISE SANTOS DE ASSUNCAO - CPF: *71.***.*97-00 (RECORRENTE) e não-provido
14/05/2024 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/04/2024.
19/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: DENISE SANTOS DE ASSUNCAO Advogado do(a) RECORRENTE: RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA - BA70988-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 1063872-92.2023.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/05/2024 a 10-05-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 3-SESSÃO VIRTUAL-R3 - Observação: SESSÃO VIRTUAL: Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Presidente da 2ª Turma Recursal SJBA, comunica aos (às) senhores (as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na sessão virtual de julgamento, designada para o período de 06/05/2024 a 10/05/2024, e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, a Procuradoria Geral da República, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e os advogados habilitados devem peticionar exclusivamente nos autos, juntando o arquivo de mídia eletrônico suportado pelo sistema PJe no prazo entre a intimação de pauta e até dois (2) dias úteis antes do início da sessão. É obrigatório o envio de e-mail para o endereço [email protected] com o nº do processo, período da sessão virtual e confirmação que a mídia foi juntada nos autos no mesmo prazo estabelecido para o peticionamento do arquivo de mídia no PJe.

Caso alguma das partes queira retirar de pauta da sessão virtual, para fins de sustentação oral telepresencial, a solicitação deverá ser feita em até 2 (dois) dias úteis antes do dia previsto para o início da sessão virtual, devendo ser comunicado à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do correio eletrônico, no endereço [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado, além de telefone para contato.

Os processos não julgados na sessão virtual deverão ser incluídos em nova pauta de julgamento, a ser definida pelo respectivo Juiz Relator.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
17/04/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2024 15:01

Conclusos para julgamento
03/04/2024 14:23

Recebidos os autos
03/04/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002797-14.2022.4.01.3906

Caixa Economica Federal

Antonio Maria de Miranda

Advogado: Felipe Barbosa Pedrosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2022 10:52

Exibir Processo

Processo nº 1000166-53.2024.4.01.9330

Alexandre dos Reis Barros

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Fatima Maria Jenz Varella Cruz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/03/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 1011163-87.2023.4.01.4300

Clara Lopes de Abreu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dulce Lopes da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/08/2023 11:23

Exibir Processo

Processo nº 1065897-06.2022.4.01.3400

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Marcelo Rodrigues de Siqueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/10/2022 14:26

Exibir Processo

Processo nº 1004817-61.2024.4.01.9999

(Inss)

Americo Fernandes Pego

Advogado: Tomaz Antonio Adorno de La Cruz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2024 13:41

Exibir Processo