TRF1 - 0002054-76.2017.4.01.4300

1ª instância - 1ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

MUNICIPIO DE IPUEIRAS

CNPJ: 01.613.094/0001-37

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO- FNDE

Advogados

MARISON DE ARAUJO ROCHA

OAB: 1336/TO

CPF *88.***.*59-68

Polo Passivo

Partes

CAIO AUGUSTO SIQUEIRA DE ABREU RIBEIRO

CPF *18.***.*36-72

HELIO CARVALHO DOS ANJOS

CPF *26.***.*35-87

Advogados

RENAN ALBERNAZ DE SOUZA

OAB: 5365/TO

CPF *47.***.*41-82

RAISA MARIA ROCHA PINHEIRO

OAB: 8040/TO

CPF *40.***.*99-10

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 23:03

    Juntada de manifestação

  • 01/10/2022 01:22

    Decorrido prazo de HELIO CARVALHO DOS ANJOS em 30/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:19

    Decorrido prazo de HELIO CARVALHO DOS ANJOS em 27/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 23:05

    Juntada de embargos de declaração

  • 10/09/2022 01:39

    Publicado Intimação em 09/09/2022.

  • 10/09/2022 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

  • 09/09/2022 09:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2022 13:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/09/2022 13:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/09/2022 13:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 12:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/09/2022 12:07

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 05/09/2022 10:39

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2022 02:03

    Publicado Intimação em 02/09/2022.

  • 02/09/2022 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

  • 01/09/2022 09:54

    Juntada de embargos de declaração

  • 31/08/2022 11:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/08/2022 11:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/08/2022 11:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/08/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 15:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/08/2022 15:18

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/08/2022 11:38

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2022 11:38

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 13/04/2021 10:36

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 10:34

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 13/04/2021 10:33

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/04/2021 10:32

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 08/04/2021 11:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRAS em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 11:19

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 09:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRAS em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 09:03

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 05:41

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 05:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRAS em 07/04/2021 23:59.

  • 26/03/2021 03:44

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/03/2021 23:59.

  • 17/03/2021 01:03

    Decorrido prazo de HELIO CARVALHO DOS ANJOS em 16/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 14:26

    Juntada de manifestação

  • 15/03/2021 21:33

    Juntada de manifestação

  • 09/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - 1ª Vara Federal Cível da SJTO Juiz Titular : EDUARDO DE MELO GAMA Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : MARHIANNE PAULLA CUNHA DE OLIVEIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002054-76.2017.4.01.4300 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe REQUERENTE: MUNICIPIO DE IPUEIRAS e outros Advogado do(a) REQUERENTE: MARISON DE ARAUJO ROCHA - TO1336 REQUERIDO: CAIO AUGUSTO SIQUEIRA DE ABREU RIBEIRO e outros Advogados do(a) REQUERIDO: RAISA MARIA ROCHA PINHEIRO - TO8040, RENAN ALBERNAZ DE SOUZA - TO5365 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (.....)Determino a suspensão do processo até que seja possível a conclusão para julgamento em conjunto com, a ACIA 1001208-42.2017.4.01.4300(....)

  • 08/03/2021 13:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/03/2021 13:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/03/2021 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2021 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 15:49

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2021 12:17

    Juntada de inicial

  • 13/01/2021 12:15

    Juntada de inicial

  • 18/12/2020 08:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRAS em 17/12/2020 23:59.

  • 18/12/2020 00:11

    Decorrido prazo de HELIO CARVALHO DOS ANJOS em 15/12/2020 23:59.

  • 11/11/2020 17:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/11/2020 15:50

    Juntada de Petição intercorrente

  • 09/11/2020 10:45

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 09/11/2020 10:45

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 09/11/2020 10:45

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 09/11/2020 10:45

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 09/11/2020 10:45

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 09/11/2020 10:45

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 09/11/2020 10:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/11/2020 10:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/11/2020 10:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/11/2020 10:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/10/2020 15:01

    Proferida decisão interlocutória

  • 23/09/2020 11:59

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2020 13:57

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2020 10:52

    Juntada de termo

  • 03/09/2020 16:38

    Juntada de termo

  • 30/08/2020 05:45

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 21/08/2020 23:59:59.

  • 30/08/2020 05:45

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRAS em 20/08/2020 23:59:59.

  • 20/08/2020 19:36

    Juntada de manifestação

  • 12/08/2020 00:11

    Decorrido prazo de CAIO AUGUSTO SIQUEIRA DE ABREU RIBEIRO em 10/08/2020 23:59:59.

  • 12/08/2020 00:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRAS em 10/08/2020 23:59:59.

  • 10/08/2020 16:44

    Juntada de Certidão.

  • 08/08/2020 15:17

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 07/08/2020 23:59:59.

  • 06/08/2020 13:11

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/08/2020 13:38

    Juntada de Parecer

  • 03/08/2020 16:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/08/2020 16:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/08/2020 16:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/08/2020 16:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/08/2020 16:28

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2020 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2020 14:23

    Juntada de volume

  • 03/08/2020 12:20

    Juntada de termo

  • 28/07/2020 15:41

    Juntada de manifestação

  • 23/07/2020 13:42

    Juntada de Petição intercorrente

  • 22/07/2020 11:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/07/2020 11:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/07/2020 11:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/07/2020 11:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/07/2020 18:00

    Proferida decisão interlocutória

  • 22/05/2020 14:38

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2020 16:43

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2020 16:42

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 14/05/2020 16:42

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 14/05/2020 16:42

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2020 17:25

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/05/2020 23:59:59.

  • 09/05/2020 17:25

    Decorrido prazo de CAIO AUGUSTO SIQUEIRA DE ABREU RIBEIRO em 07/05/2020 23:59:59.

  • 09/05/2020 17:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRAS em 07/05/2020 23:59:59.

  • 17/03/2020 00:42

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 16/03/2020 23:59:59.

  • 17/03/2020 00:42

    Decorrido prazo de CAIO AUGUSTO SIQUEIRA DE ABREU RIBEIRO em 16/03/2020 23:59:59.

  • 17/03/2020 00:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRAS em 16/03/2020 23:59:59.

  • 17/03/2020 00:42

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/03/2020 23:59:59.

  • 17/03/2020 00:42

    Decorrido prazo de HELIO CARVALHO DOS ANJOS em 16/03/2020 23:59:59.

  • 17/03/2020 00:42

    Decorrido prazo de HELIO CARVALHO DOS ANJOS em 16/03/2020 23:59:59.

  • 30/01/2020 15:56

    Juntada de Petição intercorrente

  • 29/01/2020 01:18

    Publicado Intimação em 29/01/2020.

  • 29/01/2020 01:18

    Publicado Intimação em 29/01/2020.

  • 28/01/2020 09:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/01/2020 09:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/01/2020 17:45

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/01/2020 17:45

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/01/2020 17:40

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/01/2020 17:40

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/01/2020 17:40

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/01/2020 17:40

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/01/2020 17:40

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/01/2020 17:40

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/01/2020 17:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/01/2020 17:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/01/2020 17:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/01/2020 17:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/01/2020 21:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2020 17:52

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2020 12:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/01/2020 12:11

    Juntada de volume

  • 16/01/2020 12:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/12/2019 12:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FL.380/382

  • 11/11/2019 12:10

    DILIGENCIA CUMPRIDA - FL.378/379-V

  • 08/10/2019 10:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2019 10:26

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA REFERENTE AO DIA 27/09/2019.

  • 20/09/2019 10:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - FLS.375/377

  • 20/09/2019 10:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - FL.372

  • 17/09/2019 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/09/2019 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2019 17:18

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02. VOL_PROC. RECEBIDO POR YURE NOLETO SILVA.

  • 25/07/2019 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO N. 138, COM VALIDADE EM 29/07/2019

  • 25/07/2019 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 25/07/2019

  • 25/07/2019 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2019 17:31

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2019 12:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MUNICÍPIO DE IPUEIRAS(TO) SE MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇÃO E ESPECIFICAR PROVAS

  • 14/03/2019 14:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP- COMARCA DE PORTO NACIONAL- INTIMAÇÃO- MUNICÍPIO DE IPUEIRAS- DOC. FLS. 367/368.

  • 05/02/2019 12:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 05/02/2019 11:40

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DILIGÊNCIA ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP EXPEDIDA FLS .361.363 364

  • 07/12/2018 10:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA FLS. 361-362

  • 07/12/2018 10:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 2054-76.2017/02-2018 EXPEDIDA A COMARCA DE PORTO NACIONAL (TO) VIA E-PROC Nº 0017495-40.2018.8.27.2737 COM A FINALIDADE DE INTIMAR O MUNICÍPIO DE IPUEIRAS (TO) FLS. 361-362

  • 30/10/2018 12:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF- DOC. DE FLS. 339/359.

  • 26/10/2018 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES E 07 ANEXOS.

  • 18/09/2018 16:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02. VOLUMES

  • 18/09/2018 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO MPF

  • 18/09/2018 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RÉPLICA FNDE

  • 17/09/2018 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2018 10:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

  • 28/08/2018 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2018 14:13

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA REFERENTE AO DIA 17/08/2018 (02 VOL)

  • 13/08/2018 10:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO DO PRAZO PARA O MUNICÍPIO DE IPUEIRAS FL. 332

  • 22/06/2018 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1/TO Nº 114, DE 26/06/2018

  • 21/06/2018 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 22/06/2018

  • 19/06/2018 11:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANCURSO DO PRAZO PARA HELIO CARVALHO DOS ANJOS FL. 330

  • 22/05/2018 17:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP DEVOLVIDA PELA COMARCA DE PORTO NACIONAL

  • 21/05/2018 18:23

    OFICIO EXPEDIDO - PROTOCOLADO DIRETAMENTE NO JUÍZO DEPRECADO, VIA E-PROC

  • 21/05/2018 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA 0001666-19.2018.8.27.2737 NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA

  • 16/05/2018 15:54

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2018 15:22

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ACOMPANHAMENTO: PRECATÓRIA 1666-19.2018.8.27.2737 EM PORTO NACIONAL

  • 24/04/2018 15:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 24/04/2018 15:04

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ACOMPANHAMENTO DA PRECATÓRIA EXPEDIDA À FL. 294. AGUARDA CUMPRIMENTO, CONFORME COMPROVANTE DE FL. 317.

  • 20/03/2018 17:50

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO CAIO AUGUSTO SIQUEIRA DE ABREU RIBEIRO

  • 08/03/2018 14:05

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 2054-76.2017-01/18 EXPEDIDA PARA COMARCA DE PORTO NACIONAL VIA SISTEMA E-PROC(FLS.294)

  • 05/03/2018 15:51

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ORACLE E SIEL - FLS. 289/292

  • 28/02/2018 10:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 28/02/2018 10:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª) BOLETIM 38 DISPONIVEL EM 02/03/2018 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 05/03/2018

  • 27/02/2018 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 36 DISPONIVEL EM 28/02/2018 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 01/03/2018

  • 26/02/2018 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/02/2018 15:38

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2017 18:12

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DILIGÊNCIA NEGATIVA (CNIB) - NENHUMA INDISPONIBILIDADE RESPONDIDA

  • 23/11/2017 10:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO DE PRAZO PARA PARTE REQUERIDA ACERCA DA NOTIFICAÇÃO FL. 279

  • 18/10/2017 13:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2017 13:47

    CARGA: RETIRADOS MPF - AOS CUIDADOS DO SENHOR CLODOALDO.

  • 16/10/2017 13:38

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA XÉROX

  • 16/10/2017 13:35

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/10/2017 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2017 09:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 03/10/2017 09:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2017 09:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FLS. 265/270

  • 14/08/2017 09:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 14/08/2017 09:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 2054-76.2017-01/17 EXPEDIDA A COMARCA DE PORTO NACIONAL-TO VIA EPROC 0005657-58.2017.8.27.2737

  • 08/08/2017 10:17

    DILIGENCIA CUMPRIDA - INDISPONIBILIDADE DE BENS INCLUÍDA NA CNIB - (201708.0809.00336744-IA-130)

  • 08/08/2017 10:16

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - CUMPRIDA PARCIALMENTE POR INSUFICIÊNCIA DE SALDO.

  • 02/08/2017 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/06/2017 16:29

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2017 16:39

    INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

  • 12/06/2017 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2017 13:01

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA REFERENTE AO DIA 26/05/2017

  • 19/05/2017 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2017 15:20

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2017 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/05/2017 12:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2017 10:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/04/2017 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/04/2017 11:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2017 14:03

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA REFERENTE AO DIA 07/04/2017

  • 05/04/2017 11:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2017 16:29

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2017 16:10

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 31/03/2017 16:10

    INICIAL AUTUADA

  • 31/03/2017 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2017 11:16

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2017

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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