18/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ROSIVALDO MANOEL DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: MANOEL DA SILVA - BA826-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1002965-75.2019.4.01.3306 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/05/2024 a 10-05-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 2- SESSÃO VIRTUAL R2 - Observação: SESSÃO VIRTUAL: Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Presidente da 1ª Turma Recursal SJBA, comunica aos (às) senhores (as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na sessão virtual de julgamento, designada para o período de 06/05/2024 a 10/05/2024, e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, a Procuradoria Geral da República, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e os advogados habilitados devem peticionar exclusivamente nos autos, juntando o arquivo de mídia eletrônico suportado pelo sistema PJe no prazo entre a intimação de pauta e até dois (2) dias úteis antes do início da sessão. É obrigatório o envio de e-mail para o endereço [email protected] com o nº do processo, período da sessão virtual e confirmação que a mídia foi juntada nos autos no mesmo prazo estabelecido para o peticionamento do arquivo de mídia no PJe.

Caso alguma das partes queira retirar de pauta da sessão virtual, para fins de sustentação oral telepresencial, a solicitação deverá ser feita em até 2 (dois) dias úteis antes do dia previsto para o início da sessão virtual, devendo ser comunicado à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do correio eletrônico, no endereço [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado, além de telefone para contato.

Os processos não julgados na sessão virtual deverão ser incluídos em nova pauta de julgamento, a ser definida pelo respectivo Juiz Relator.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
14/04/2023 09:35

Recebidos os autos
14/04/2023 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1046298-47.2023.4.01.3400

Em Segredo de Justica

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Andre Givago Schaedler Pacheco

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/02/2024 15:12

Exibir Processo

Processo nº 1023299-66.2024.4.01.3400

Renato Faria Silva

Cleci Fatima Weirich Rosso Diretora Exec...

Advogado: Paulo Roberto Samuel Alves Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 1022954-12.2024.4.01.3300

Joao Filipe Vitoria e Limeira

Presidente do Conselho Federal da Oab

Advogado: Rafael Barbosa de Castilho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2024 11:10

Exibir Processo

Processo nº 1010229-88.2024.4.01.3300

Mara Patricia dos Reis Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Karla Souza de Freitas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/02/2024 00:08

Exibir Processo

Processo nº 1071848-53.2023.4.01.3300

Osvaneide Serra Silva Guimaraes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jackson William de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/08/2023 00:26

Exibir Processo