15/05/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1046093-07.2022.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1046093-07.2022.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VANDA MARIA BARBOSA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANA DO VALE FACUNDO - CE34881-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): VANDA MARIA BARBOSA PEREIRA LUANA DO VALE FACUNDO - (OAB: CE34881-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 14 de maio de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
17/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 16 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: VANDA MARIA BARBOSA PEREIRA, Advogado do(a) RECORRENTE: LUANA DO VALE FACUNDO - CE34881-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

O processo nº 1046093-07.2022.4.01.3900 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL FELIPE GONTIJO LOPES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal (Procuradoria) RECORRENTE: LUCIA APARECIDA COLARES DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES - RS90258-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1001929-42.2022.4.01.3904 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06-05-2024 a 10-05-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 02 - sessão virtual de 06 a 10/05/2024 - Observação: A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA FEDERAL PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL PA/AP COMUNICA AOS(ÀS) SENHORES(AS) ADVOGADOS(AS), MEMBROS DA ADVOCACIA PÚBLICA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUE, O PROCESSO FOI INCLUÍDO NA 4ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O PERÍODO DE 06/05/2024 A 10/05/2024 E SERÃO JULGADOS POR MEIO DO PLENÁRIO VIRTUAL.

NAS SESSÕES VIRTUAIS DE JULGAMENTO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL E NEM SUSTENTAÇÃO ORAL VIA REMOTA.

CASO A PARTE QUEIRA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU VIA REMOTA, DEVERÁ PETICIONAR NOS AUTOS REQUERENDO A RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL PARA QUE O PROCESSO SEJA INCLUÍDO EM SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO.

A SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE PAUTA PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL OU JULGAMENTO PRESENCIAL DEVERÁ SER REALIZADA MEDIANTE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NOS AUTOS, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8:00H DO DIA 02/05/2024, DEVENDO SER COMUNICADA, NO MESMO PRAZO, À SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS RECURSAIS, POR MEIO DO E-MAIL: [email protected], MEDIANTE INDICAÇÃO DO NÚMERO DO PROCESSO, RELATORIA, ENDEREÇO ELETRÔNICO E TELEFONE PARA CONTATO.

FICA FACULTADA ÀS PARTES, NAS SESSÕES VIRTUAIS DE JULGAMENTO, A REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, POR ARQUIVO DE VÍDEO, SUPORTADO PELO SISTEMA PJE, DEVENDO A PARTE FAZER A JUNTADA DA REFERIDA MÍDIA NO PROCESSO, DURANTE O PERÍODO QUE VAI DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, EM AMBIENTE VIRTUAL, DEVENDO A REFERIDA JUNTADA SER COMUNICADA À SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, POR MEIO DO E-MAIL: [email protected], COM OS REFERIDOS DADOS DOS PROCESSOS, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá
06/09/2023 11:09

Recebidos os autos
06/09/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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