TRF1 - 1010740-12.2021.4.01.3100

25/02/2023 01:46

Juntada de manifestação

25/02/2023 01:04

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023 04:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 04:13

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 04:13

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 02:52

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 02:52

Decorrido prazo de MAYCON EDMILSON DE OLIVEIRA LIMA em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 02:52

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 02:47

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023 18:39

Juntada de recurso inominado

17/02/2023 02:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 16/02/2023 23:59.

16/02/2023 00:41

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 15/02/2023 23:59.

15/02/2023 00:42

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 14/02/2023 23:59.

10/02/2023 09:10

Juntada de manifestação

27/01/2023 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 09:35

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2023 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/01/2023 16:30

Conclusos para julgamento

04/11/2022 17:54

Juntada de petição intercorrente

04/11/2022 04:28

Decorrido prazo de MAYCON EDMILSON DE OLIVEIRA LIMA em 03/11/2022 23:59.

14/10/2022 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022 09:34

Ato ordinatório praticado

06/10/2022 15:21

Juntada de contestação

01/10/2022 21:37

Juntada de contestação

15/09/2022 01:21

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:18

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:16

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:12

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:12

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 00:56

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 00:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/09/2022 23:59.

13/09/2022 12:47

Juntada de recurso inominado

10/09/2022 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 09/09/2022 23:59.

05/09/2022 22:56

Juntada de embargos de declaração

03/09/2022 11:16

Juntada de petição intercorrente

01/09/2022 13:55

Juntada de embargos de declaração

31/08/2022 11:38

Juntada de recurso inominado

31/08/2022 11:30

Juntada de petição intercorrente

31/08/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022 10:29

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022 10:29

Juntada de Certidão

19/08/2022 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2022 10:29

Julgado procedente em parte do pedido

18/08/2022 15:13

Juntada de pedido de desistência da ação

15/08/2022 14:36

Conclusos para julgamento

13/07/2022 00:46

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022 00:46

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022 00:46

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022 00:46

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/07/2022 23:59.

12/07/2022 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 11/07/2022 23:59.

07/07/2022 22:28

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022 22:25

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 06/07/2022 23:59.

30/06/2022 17:05

Juntada de contestação

29/06/2022 11:13

Juntada de contestação

25/06/2022 18:14

Juntada de contestação

24/06/2022 15:36

Juntada de contestação

12/06/2022 18:13

Juntada de contestação

29/05/2022 11:44

Juntada de contestação

18/05/2022 18:23

Juntada de contestação

17/05/2022 18:35

Juntada de contestação

13/05/2022 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/05/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022 02:22

Decorrido prazo de MAYCON EDMILSON DE OLIVEIRA LIMA em 22/04/2022 23:59.

16/03/2022 16:55

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022 16:55

Juntada de Certidão

16/03/2022 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022 16:55

Outras Decisões

15/03/2022 09:07

Conclusos para decisão

10/03/2022 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2021 15:46

Juntada de renúncia de mandato

29/09/2021 01:32

Decorrido prazo de MAYCON EDMILSON DE OLIVEIRA LIMA em 28/09/2021 23:59.

23/09/2021 01:19

Decorrido prazo de MAYCON EDMILSON DE OLIVEIRA LIMA em 22/09/2021 23:59.

17/09/2021 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

17/09/2021 13:15

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2021 13:15

Juntada de Certidão

17/09/2021 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

17/09/2021 13:15

Outras Decisões

10/09/2021 17:52

Conclusos para decisão

18/08/2021 16:50

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2021 16:50

Juntada de Certidão

18/08/2021 16:50

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2021 16:50

Outras Decisões

13/08/2021 14:16

Conclusos para decisão

10/08/2021 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP

10/08/2021 09:13

Juntada de Informação de Prevenção

21/07/2021 12:16

Recebido pelo Distribuidor

21/07/2021 12:16

Distribuído por sorteio