04/12/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008892-87.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008892-87.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARINEIRE DE SOUZA PENA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALMIR REIS SILVA - AP2079-A, SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA - AP4438-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A e LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, WALMIR REIS SILVA - AP2079-A e SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA - AP4438-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MARINEIRE DE SOUZA PENA - CPF: *25.***.*90-59 (RECORRENTE), AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRENTE), , , COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0002-83 (RECORRENTE), CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRENTE), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE), , GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRENTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE), ].

Polo passivo: [AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRIDO), , , COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRIDO), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0002-83 (RECORRIDO), CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRIDO), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRIDO), , GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRIDO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO), , MARINEIRE DE SOUZA PENA - CPF: *25.***.*90-59 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 3 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) FABIOLA BARBOSA QUEIROZ Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
15/08/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008892-87.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008892-87.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARINEIRE DE SOUZA PENA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALMIR REIS SILVA - AP2079-A, SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA - AP4438-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A e LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, WALMIR REIS SILVA - AP2079-A e SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA - AP4438-A FINALIDADE: Intimar ISOLUX CORSAN DO BRASIL LTDA acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MARINEIRE DE SOUZA PENA - CPF: *25.***.*90-59 (RECORRENTE), AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRENTE), , , COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0002-83 (RECORRENTE), CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRENTE), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE), , GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRENTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE), ].

Polo passivo: [AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRIDO), , , COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRIDO), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0002-83 (RECORRIDO), CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRIDO), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRIDO), , GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRIDO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO), , MARINEIRE DE SOUZA PENA - CPF: *25.***.*90-59 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém-PA, 14 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
17/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 16 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARINEIRE DE SOUZA PENA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, STARBOARD ASSET LTDA., COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, ISOLUX CORSAN DO BRASIL LTDA., GEMINI ENERGY S.A., UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogados do(a) RECORRENTE: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A Advogados do(a) RECORRENTE: SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA - AP4438, WALMIR REIS SILVA - AP2079-A Advogado do(a) RECORRENTE: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A .

RECORRIDO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, STARBOARD ASSET LTDA., COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, ISOLUX CORSAN DO BRASIL LTDA., GEMINI ENERGY S.A., UNIÃO FEDERAL, MARINEIRE DE SOUZA PENA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A Advogado do(a) RECORRIDO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A Advogados do(a) RECORRIDO: SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA - AP4438, WALMIR REIS SILVA - AP2079-A Advogados do(a) RECORRIDO: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A .

O processo nº 1008892-87.2021.4.01.3100 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARINEIRE DE SOUZA PENA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, GEMINI ENERGY S.A. e UNIÃO FEDERAL RECORRENTE: MARINEIRE DE SOUZA PENA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, STARBOARD ASSET LTDA., COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, ISOLUX CORSAN DO BRASIL LTDA., GEMINI ENERGY S.A., UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogados do(a) RECORRENTE: SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA - AP4438, WALMIR REIS SILVA - AP2079-A Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A Advogado do(a) RECORRENTE: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A Advogados do(a) RECORRENTE: LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A Advogado do(a) RECORRENTE: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A RECORRIDO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, STARBOARD ASSET LTDA., COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, ISOLUX CORSAN DO BRASIL LTDA., GEMINI ENERGY S.A., UNIÃO FEDERAL, MARINEIRE DE SOUZA PENA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A Advogados do(a) RECORRIDO: LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A Advogados do(a) RECORRIDO: SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA - AP4438, WALMIR REIS SILVA - AP2079-A O processo nº 1008892-87.2021.4.01.3100 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06-05-2024 a 10-05-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 09 - sessão virtual de 06 a 10/05/2024 - Observação: A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA FEDERAL PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL PA/AP COMUNICA AOS(ÀS) SENHORES(AS) ADVOGADOS(AS), MEMBROS DA ADVOCACIA PÚBLICA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUE, O PROCESSO FOI INCLUÍDO NA 4ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O PERÍODO DE 06/05/2024 A 10/05/2024 E SERÃO JULGADOS POR MEIO DO PLENÁRIO VIRTUAL.

NAS SESSÕES VIRTUAIS DE JULGAMENTO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL E NEM SUSTENTAÇÃO ORAL VIA REMOTA.

CASO A PARTE QUEIRA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU VIA REMOTA, DEVERÁ PETICIONAR NOS AUTOS REQUERENDO A RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL PARA QUE O PROCESSO SEJA INCLUÍDO EM SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO.

A SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE PAUTA PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL OU JULGAMENTO PRESENCIAL DEVERÁ SER REALIZADA MEDIANTE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NOS AUTOS, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8:00H DO DIA 02/05/2024, DEVENDO SER COMUNICADA, NO MESMO PRAZO, À SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS RECURSAIS, POR MEIO DO E-MAIL: [email protected], MEDIANTE INDICAÇÃO DO NÚMERO DO PROCESSO, RELATORIA, ENDEREÇO ELETRÔNICO E TELEFONE PARA CONTATO.

FICA FACULTADA ÀS PARTES, NAS SESSÕES VIRTUAIS DE JULGAMENTO, A REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, POR ARQUIVO DE VÍDEO, SUPORTADO PELO SISTEMA PJE, DEVENDO A PARTE FAZER A JUNTADA DA REFERIDA MÍDIA NO PROCESSO, DURANTE O PERÍODO QUE VAI DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, EM AMBIENTE VIRTUAL, DEVENDO A REFERIDA JUNTADA SER COMUNICADA À SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, POR MEIO DO E-MAIL: [email protected], COM OS REFERIDOS DADOS DOS PROCESSOS, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá
21/06/2023 13:28

Recebidos os autos
21/06/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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