TRF1 - 1008892-87.2021.4.01.3100
1ª instância - 5ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008892-87.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008892-87.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARINEIRE DE SOUZA PENA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALMIR REIS SILVA - AP2079-A, SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA - AP4438-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A e LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, WALMIR REIS SILVA - AP2079-A e SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA - AP4438-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MARINEIRE DE SOUZA PENA - CPF: *25.***.*90-59 (RECORRENTE), AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRENTE), , , COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0002-83 (RECORRENTE), CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRENTE), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE), , GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRENTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE), ].
Polo passivo: [AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRIDO), , , COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRIDO), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0002-83 (RECORRIDO), CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRIDO), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRIDO), , GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRIDO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO), , MARINEIRE DE SOUZA PENA - CPF: *25.***.*90-59 (RECORRIDO)].
Outros participantes: [].
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 3 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) FABIOLA BARBOSA QUEIROZ Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
15/08/2024 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008892-87.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008892-87.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARINEIRE DE SOUZA PENA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALMIR REIS SILVA - AP2079-A, SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA - AP4438-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A e LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, WALMIR REIS SILVA - AP2079-A e SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA - AP4438-A FINALIDADE: Intimar STARBOARD ASSET LTDA acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MARINEIRE DE SOUZA PENA - CPF: *25.***.*90-59 (RECORRENTE), AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRENTE), , , COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0002-83 (RECORRENTE), CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRENTE), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE), , GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRENTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE), ].
Polo passivo: [AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRIDO), , , COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRIDO), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0002-83 (RECORRIDO), CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRIDO), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRIDO), , GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRIDO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO), , MARINEIRE DE SOUZA PENA - CPF: *25.***.*90-59 (RECORRIDO)].
Outros participantes: [].
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Belém-PA, 14 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
25/02/2023 01:24
Juntada de manifestação
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 23/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 03:07
Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 22/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 03:07
Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 03:07
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 22/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 03:07
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 03:07
Decorrido prazo de MARINEIRE DE SOUZA PENA em 22/02/2023 23:59.
-
23/02/2023 18:22
Juntada de recurso inominado
-
17/02/2023 01:04
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/02/2023 23:59.
-
27/01/2023 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/01/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 11:21
Processo devolvido à Secretaria
-
26/01/2023 11:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/01/2023 16:15
Conclusos para julgamento
-
04/11/2022 02:45
Decorrido prazo de MARINEIRE DE SOUZA PENA em 03/11/2022 23:59.
-
14/10/2022 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/10/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 09:31
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 02:08
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 20/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 02:08
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 20/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 02:05
Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 20/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 02:03
Decorrido prazo de MARINEIRE DE SOUZA PENA em 20/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 01:30
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 19/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 17:53
Juntada de petição intercorrente
-
15/09/2022 01:29
Decorrido prazo de MARINEIRE DE SOUZA PENA em 14/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 01:29
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 14/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 01:28
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 01:26
Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 00:55
Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 14/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 00:37
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 09:29
Juntada de contrarrazões
-
05/09/2022 22:18
Juntada de embargos de declaração
-
02/09/2022 11:20
Juntada de petição intercorrente
-
31/08/2022 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/08/2022 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 13:37
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 22:58
Juntada de embargos de declaração
-
18/08/2022 15:09
Processo devolvido à Secretaria
-
18/08/2022 15:09
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/08/2022 15:09
Julgado procedente em parte do pedido
-
15/08/2022 15:12
Conclusos para julgamento
-
13/07/2022 00:53
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 12/07/2022 23:59.
-
13/07/2022 00:46
Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 12/07/2022 23:59.
-
30/06/2022 15:47
Juntada de contestação
-
21/06/2022 00:12
Juntada de contestação
-
10/06/2022 18:20
Juntada de contestação
-
20/05/2022 00:08
Juntada de contestação
-
18/05/2022 13:36
Juntada de contestação
-
13/05/2022 16:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/05/2022 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2022 02:20
Decorrido prazo de MARINEIRE DE SOUZA PENA em 22/04/2022 23:59.
-
17/03/2022 10:33
Processo devolvido à Secretaria
-
17/03/2022 10:33
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 10:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/03/2022 10:33
Outras Decisões
-
15/03/2022 09:34
Conclusos para decisão
-
14/03/2022 20:26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/09/2021 22:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
09/09/2021 10:43
Processo devolvido à Secretaria
-
09/09/2021 10:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
09/09/2021 10:43
Outras Decisões
-
06/09/2021 08:33
Conclusos para despacho
-
02/08/2021 22:39
Juntada de emenda à inicial
-
08/07/2021 14:36
Processo devolvido à Secretaria
-
08/07/2021 14:36
Juntada de Certidão
-
08/07/2021 14:36
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/07/2021 14:36
Outras Decisões
-
07/07/2021 00:02
Conclusos para decisão
-
02/07/2021 16:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
02/07/2021 16:20
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
02/07/2021 16:18
Juntada de Certidão
-
30/06/2021 11:15
Processo devolvido à Secretaria
-
30/06/2021 11:15
Juntada de Certidão
-
30/06/2021 11:15
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/06/2021 11:15
Declarada incompetência
-
22/06/2021 12:50
Conclusos para decisão
-
21/06/2021 14:07
Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJAP
-
21/06/2021 14:07
Juntada de Informação de Prevenção
-
18/06/2021 23:58
Recebido pelo Distribuidor
-
18/06/2021 23:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2021
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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