TRF1 - 1002106-27.2021.4.01.3100

25/02/2023 00:59

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023 23:19

Juntada de manifestação

24/02/2023 03:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 03:09

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 03:09

Decorrido prazo de ELDERNAN BARROS DUTRA em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 03:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023 16:59

Juntada de recurso inominado

10/02/2023 02:09

Decorrido prazo de ELDERNAN BARROS DUTRA em 09/02/2023 23:59.

27/01/2023 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 10:45

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2023 10:45

Juntada de Certidão

26/01/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2023 10:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/01/2023 16:07

Conclusos para julgamento

04/11/2022 02:43

Decorrido prazo de ELDERNAN BARROS DUTRA em 03/11/2022 23:59.

27/10/2022 13:59

Juntada de embargos de declaração

14/10/2022 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022 10:35

Ato ordinatório praticado

15/09/2022 01:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:06

Decorrido prazo de ELDERNAN BARROS DUTRA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:05

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 00:25

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.

05/09/2022 21:16

Juntada de embargos de declaração

01/09/2022 17:23

Juntada de petição intercorrente

17/08/2022 12:00

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022 12:00

Juntada de Certidão

17/08/2022 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022 12:00

Julgado procedente em parte do pedido

15/08/2022 13:54

Conclusos para julgamento

07/07/2022 16:25

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 05/07/2022 23:59.

23/06/2022 22:52

Juntada de contestação

17/06/2022 23:24

Juntada de contestação

10/06/2022 16:20

Juntada de contestação

12/05/2022 18:05

Juntada de contestação

06/05/2022 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/05/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.

09/04/2022 01:38

Decorrido prazo de ELDERNAN BARROS DUTRA em 08/04/2022 23:59.

17/03/2022 10:34

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022 10:34

Juntada de Certidão

17/03/2022 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022 10:34

Outras Decisões

15/03/2022 09:41

Conclusos para decisão

14/03/2022 20:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2021 02:16

Decorrido prazo de ELDERNAN BARROS DUTRA em 14/09/2021 23:59.

10/09/2021 22:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

09/09/2021 10:55

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2021 10:55

Juntada de Certidão

09/09/2021 10:55

Expedição de Comunicação via sistema.

09/09/2021 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

09/09/2021 10:55

Outras Decisões

06/09/2021 08:21

Conclusos para despacho

24/06/2021 23:30

Juntada de emenda à inicial

24/05/2021 20:04

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2021 20:04

Juntada de Certidão

24/05/2021 20:04

Expedição de Comunicação via sistema.

24/05/2021 20:04

Outras Decisões

04/05/2021 22:12

Conclusos para decisão

17/02/2021 11:46

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP

17/02/2021 11:46

Juntada de Informação de Prevenção

16/02/2021 19:07

Recebido pelo Distribuidor

16/02/2021 19:07

Distribuído por sorteio