TRF1 - 0000093-20.2018.4.01.3507

1ª instância - Jatai

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Polo Ativo

Partes

DAVI LUCAS RIBEIRO SABINO

CPF *11.***.*76-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA CLAUDIA COIMBRA RIBEIRO

CPF *00.***.*82-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 0000093-20.2018.4.01.3507 REQUERENTE: D.

    L.

    R.

    S.

    REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que a planilha apresentada pela parte autora está em conformidade com as determinações contidas na sentença, quais sejam: DIB 01/12/2017, DIP 01/07/2018, exceto pela inclusão do 13º salário/2018, cujos valores foram pagos administrativamente.

    Dessa forma, HOMOLOGO os cálculos apresentados id 2130925270, excluindo-se as parcelas acima citadas e determino a expedição de RPV.

    Expedido o ofício requisitório, vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias, para fins de conferência.

    Fica deferido o destaque de 30% a título de honorários desde que solicitado e apresentado contrato celebrado entre advogado e parte autora, devendo, nesse ponto, ser descontado todo e qualquer valor, previsto no contrato, a ser pago pela parte autora ao advogado contratado.

    Realizado o pagamento, intime-se a parte autora do integral cumprimento e após arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Jataí, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO JUIZ FEDERAL

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO Nº 0001575-03.2018.4.01.3507 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO IMPUGNAR EXECUÇÃO Intime-se a parte requerida para, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados.

    Não havendo impugnação, expeça-se RPV, dando-se vista dos autos às partes, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, para fins de conferência da RPV.

    Realizado o pagamento, intime-se a parte autora do integral cumprimento e, após, arquivem-se os autos.

    Jataí-GO, data da assinatura eletrônica.

    Izabel Cristina Borges Analista Judiciário/ Mat.: GO80320 Ato Ordinatório confeccionado em conformidade com a Portaria nº 003

  • 20/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 0000093-20.2018.4.01.3507 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os cálculos pertinentes.

    Saliento que a partir de 09/12/2021, para fins de atualização monetária e juros de mora, nos termos do art. 3º da EC 113/2021, nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente (neste sentido: TRF-4 - APL: 50045328920194049999 5004532-89.2019.4.04.9999, Relator: TAÍS SCHILLING FERRAZ, Data de Julgamento: 15/12/2021, SEXTA TURMA)." Jataí, (data da assinatura eletrônica).

    Izabel Cristina Borges Analista Judiciário/ Mat.: GO80320 Ato Ordinatório confeccionado em conformidade com a Portaria nº 003/2018.

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO Nº 0000093-20.2018.4.01.3507 DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal e para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entender de direito.

    Em igual prazo, intime-se a parte autora para apresentar o cumprimento de sentença.

    Jatai, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO JUIZ FEDERAL

  • 07/08/2020 11:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO para Turma Recursal

  • 07/08/2020 09:49

    Juntada de Informação.

  • 04/08/2020 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2020 14:30

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 31/07/2020 14:30

    Juntada de volume

  • 31/07/2020 13:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/07/2020 12:55

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/07/2020 12:54

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 17/04/2020 12:16

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/02/2020 13:35

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 30/01/2020 09:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/12/2019 17:09

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 19/12/2019 17:09

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 13/11/2019 13:09

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 06/11/2019 13:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 04/11/2019 10:58

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 29/10/2019 18:18

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 29/10/2019 18:18

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 17/10/2019 17:33

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 16/10/2019 11:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 11/10/2019 12:33

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO REQUERIDO

  • 07/10/2019 11:39

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 30/09/2019 14:36

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 30/09/2019 14:13

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 05/09/2019 08:46

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/08/2019 16:20

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 30/08/2019 16:16

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 10/07/2019 12:40

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 04/06/2019 14:29

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 30/05/2019 09:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/05/2019 16:13

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 28/05/2019 16:13

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 27/05/2019 14:09

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - PELO AUTOR

  • 27/05/2019 09:53

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 23/05/2019 12:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/05/2019 19:02

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 08/05/2019 15:39

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO REQUERIDO

  • 08/05/2019 10:35

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 21/02/2019 09:14

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/02/2019 16:40

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 13/02/2019 16:39

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE

  • 12/11/2018 17:32

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 21/09/2018 14:37

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 20/09/2018 18:09

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 20/09/2018 18:08

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 20/09/2018 17:23

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AUTOR

  • 20/09/2018 17:22

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 20/09/2018 13:47

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 19/07/2018 08:40

    CARGA: RETIRADOS PGF - 45

  • 12/07/2018 15:03

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 12/07/2018 15:03

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 15/06/2018 16:15

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 16/04/2018 16:28

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF

  • 16/04/2018 16:20

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 06/04/2018 05:36

    CARGA: RETIRADOS MPF - MALOTE 204 - LACRE 14071

  • 26/03/2018 18:51

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

  • 22/03/2018 17:42

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO

  • 21/03/2018 15:50

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 28/02/2018 11:21

    CARGA: RETIRADOS PGF - 15

  • 26/02/2018 13:10

    CitaçãoORDENADA

  • 26/02/2018 13:10

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 26/02/2018 13:10

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 05/02/2018 08:57

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 02/02/2018 18:56

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 02/02/2018 18:56

    INICIAL: AUTUADA

  • 01/02/2018 15:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2018

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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