TRF1 - 1003733-44.2018.4.01.3400
1ª instância - 3ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2024 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1003733-44.2018.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO As partes deverão ser intimadas acerca do trânsito em julgado da sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias.
Nada sendo requerido, os autos deverão ser remetidos ao arquivo.
Brasília/DF, 19 de abril de 2024. [1] Art. 183, CPC: A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal.
Art. 180, CPC.
O Ministério Público gozará de prazo em dobro para manifestar-se nos autos, que terá início a partir de sua intimação pessoal, nos termos do art. 183, § 1o.
Art. 186, CPC.
A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais. -
04/10/2018 15:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 3ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
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04/10/2018 15:03
Juntada de Certidão
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23/07/2018 04:08
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2018 23:59:59.
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24/05/2018 22:38
Juntada de contrarrazões
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15/05/2018 18:05
Expedição de Comunicação via sistema.
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30/04/2018 14:05
Ato ordinatório praticado
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09/04/2018 00:49
Decorrido prazo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ em 22/03/2018 23:59:59.
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02/04/2018 19:11
Juntada de manifestação
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29/03/2018 19:16
Juntada de petição intercorrente
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27/03/2018 20:13
Juntada de apelação
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27/03/2018 13:47
Expedição de Comunicação via sistema.
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27/03/2018 13:47
Expedição de Comunicação via sistema.
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27/03/2018 13:47
Expedição de Comunicação via sistema.
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27/03/2018 10:44
Indeferida a petição inicial
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24/03/2018 00:31
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/03/2018 23:59:59.
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21/03/2018 00:57
Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ em 19/03/2018 23:59:59.
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19/03/2018 18:08
Conclusos para decisão
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19/03/2018 18:06
Juntada de Certidão
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08/03/2018 11:03
Mandado devolvido cumprido
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05/03/2018 20:45
Mandado devolvido cumprido
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05/03/2018 17:54
Juntada de petição intercorrente
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05/03/2018 17:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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02/03/2018 17:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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01/03/2018 18:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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27/02/2018 16:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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27/02/2018 14:47
Expedição de Mandado.
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27/02/2018 14:47
Expedição de Mandado.
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27/02/2018 14:46
Expedição de Comunicação via sistema.
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27/02/2018 08:48
Determinada Requisição de Informações
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23/02/2018 15:22
Conclusos para decisão
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23/02/2018 15:19
Juntada de Certidão
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23/02/2018 13:51
Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJDF
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23/02/2018 13:51
Juntada de Informação de Prevenção.
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22/02/2018 18:59
Recebido pelo Distribuidor
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22/02/2018 18:59
Distribuído por sorteio
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22/02/2018 18:54
Juntada de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2018
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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