05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1000647-70.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008532-16.2021.4.01.3307 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: Jorge Antonio Orue Roa e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ALEXANDRE BORDAO - MS10385-A POLO PASSIVO:Juizo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciaria da Bahia - BA FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 3 de setembro de 2024.

Diretor de Coordenadoria 3ª Turma (Assinado digitalmente)
24/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal PACIENTE: JORGE ANTONIO ORUE ROA, BIENVENIDO SANTIAGO FRETES GONZALEZ IMPETRANTE: CARLOS ALEXANDRE BORDAO Advogado do(a) PACIENTE: CARLOS ALEXANDRE BORDAO - MS10385-A Advogado do(a) PACIENTE: CARLOS ALEXANDRE BORDAO - MS10385-A Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS ALEXANDRE BORDAO - MS10385-A IMPETRADO: JUIZO FEDERAL DA 2ª VARA DA SEÇÃO JUDICIARIA DA BAHIA - BA O processo nº 1000647-70.2024.4.01.0000 (HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 13-08-2024 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
24/04/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000647-70.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008532-16.2021.4.01.3307 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: Jorge Antonio Orue Roa e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ALEXANDRE BORDAO - MS10385-A POLO PASSIVO:Juizo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciaria da Bahia - BA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[Jorge Antonio Orue Roa (PACIENTE), Bienvenido Santiago Fretes Gonzalez (PACIENTE), CARLOS ALEXANDRE BORDAO - CPF: *27.***.*58-72 (IMPETRANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma
18/01/2024 14:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/01/2024 14:53

Conclusos para decisão
18/01/2024 14:53

Juntada de Certidão
18/01/2024 12:49

Juntada de Certidão
17/01/2024 19:40

Outras Decisões
16/01/2024 13:51

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
16/01/2024 13:51

Conclusos para decisão
16/01/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
16/01/2024 13:51

Juntada de Certidão de Redistribuição
15/01/2024 21:08

Recebido pelo Distribuidor
15/01/2024 21:08

Juntada de Certidão
15/01/2024 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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