28/04/2025 16:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/04/2025 15:47

Juntada de Informação
28/04/2025 15:47

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 24/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:09

Decorrido prazo de Espólio de LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:09

Decorrido prazo de ELIANA ALVES ARAGAO DE SEIXAS em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:09

Decorrido prazo de DANIEL ALVES ARAGAO DE SEIXAS em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:08

Decorrido prazo de Espólio de LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:08

Decorrido prazo de ELIANA ALVES ARAGAO DE SEIXAS em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:08

Decorrido prazo de DANIEL ALVES ARAGAO DE SEIXAS em 28/03/2025 23:59.
25/02/2025 19:54

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:29

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:22

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (JUIZO RECORRENTE) e INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
24/02/2025 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 18:13

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/02/2025 10:47

Juntada de outras peças
13/12/2024 14:02

Juntada de petição intercorrente
12/12/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 15:11

Juntada de parecer
22/11/2024 15:11

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
12/11/2024 14:42

Juntada de Informação de Prevenção
12/11/2024 11:49

Recebidos os autos
12/11/2024 11:48

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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