TRF1 - 1009950-57.2019.4.01.3307
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2021 21:10
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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12/05/2021 08:46
Juntada de Informação
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12/05/2021 08:46
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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24/04/2021 01:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 23/04/2021 23:59.
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24/04/2021 01:33
Decorrido prazo de MIGUEL DE BARROS PORTO em 23/04/2021 23:59.
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24/04/2021 01:32
Decorrido prazo de ZELITA DE SOUSA NOVAIS BARROS em 23/04/2021 23:59.
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20/04/2021 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2021 23:59.
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05/04/2021 09:59
Expedição de Comunicação via sistema.
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25/03/2021 11:58
Juntada de petição intercorrente
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18/03/2021 19:49
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2021 19:49
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2021 19:49
Conhecido o recurso de MIGUEL DE BARROS PORTO - CPF: *68.***.*57-49 (RECORRENTE) e não-provido
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18/03/2021 17:41
Juntada de Certidão de julgamento
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17/03/2021 16:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/03/2021 00:40
Publicado Intimação de pauta em 02/03/2021.
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02/03/2021 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
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01/03/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de fevereiro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ZELITA DE SOUSA NOVAIS BARROS, MIGUEL DE BARROS PORTO Advogado do(a) RECORRENTE: VERUSA TEIXEIRA DOS SANTOS - BA33849-A Advogado do(a) RECORRENTE: VERUSA TEIXEIRA DOS SANTOS - BA33849-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE BRUMADO, BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BRUMADO-BA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1009950-57.2019.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 10/03/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - -
28/02/2021 15:20
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2021 16:51
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2021 16:44
Incluído em pauta para 10/03/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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02/12/2020 19:11
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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08/11/2020 09:33
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2020 15:32
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2020 15:23
Incluído em pauta para 25/11/2020 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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16/10/2020 09:52
Conclusos para julgamento
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16/10/2020 09:45
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
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16/10/2020 08:17
Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
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15/10/2020 10:42
Conclusos para julgamento
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14/10/2020 08:46
Recebidos os autos
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14/10/2020 08:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2020
Ultima Atualização
17/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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