TRF1 - 0012090-84.2005.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO E DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO NO DF-SINDJUS/DF

CNPJ: 26.446.781/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 21A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2021 09:33

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2021 17:14

    Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma

  • 05/11/2021 17:13

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2021 00:35

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO E DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO NO DF-SINDJUS/DF em 17/09/2021 23:59.

  • 30/08/2021 17:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/08/2021 00:19

    Publicado Intimação em 25/08/2021.

  • 25/08/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

  • 23/08/2021 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 18:25

    Proferida decisão interlocutória

  • 01/05/2021 00:18

    Decorrido prazo de União Federal em 30/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 00:20

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO E DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO NO DF-SINDJUS/DF em 23/04/2021 23:59.

  • 26/03/2021 16:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2021 03:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 06/03/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012090-84.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012090-84.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO E DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO NO DF-SINDJUS/DF Advogado do(a) APELADO: ARENALDO FRANCA GUEDES FILHO - PI6045 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO E DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO NO DF-SINDJUS/DF ARENALDO FRANCA GUEDES FILHO - (OAB: PI6045) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 04/03/2021 14:27

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2021 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 03:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/01/2021 03:56

    Juntada de volume

  • 12/01/2021 03:56

    Juntada de volume

  • 12/01/2021 03:55

    Juntada de volume

  • 11/12/2020 11:36

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 17/08/2017 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/08/2017 10:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/08/2017 10:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/07/2017 10:51

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 11/07/2017 10:25

    DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO N. 00058/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS

  • 11/07/2017 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/07/2017 16:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/09/2016 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/09/2016 14:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 01/09/2016 18:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4006328 PETIÇÃO

  • 30/08/2016 10:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/08/2016 07:01

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 19/08/2016 09:59

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

  • 17/08/2016 09:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/08/2016 21:09

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO

  • 16/05/2016 16:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 12/05/2016 13:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/05/2016 08:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3874635 PETIÇÃO

  • 14/04/2016 13:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/04/2016 07:53

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 31/03/2016 11:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/03/2016 16:25

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA

  • 18/03/2016 08:50

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 18/03/2016 08:04

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 01/03/2016 17:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 01/03/2016 11:11

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 08/05/2015 11:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/05/2015 10:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/05/2015 09:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3615884 CONTRA-RAZOES

  • 15/04/2015 18:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/04/2015 15:26

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA

  • 09/04/2015 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

  • 25/02/2015 18:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/02/2015 16:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/02/2015 16:20

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 25/02/2015 15:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3573937 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 25/02/2015 11:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 18/02/2015 17:04

    PROCESSO RETIRADO - PARA UNIAO (RETIRAR EM 23/02/2015)

  • 30/01/2015 15:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 23/01/2015 11:50

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA

  • 21/01/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 21/01/2015

  • 19/01/2015 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2015 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 20/01/2015). Nº de folhas do processo: 410

  • 15/01/2015 14:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 12/01/2015 16:41

    PROCESSO REMETIDO - À CORTE ESPECIAL COM ACORDÃO

  • 04/12/2014 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 07/04/2014 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/04/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/04/2014 15:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3340988 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 04/04/2014 10:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 03/04/2014 15:03

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 26/03/2014 11:46

    PROCESSO RETIRADO - PARA AGU

  • 10/03/2014 16:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 10/03/2014 13:36

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA

  • 10/03/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 10/03/2014

  • 05/03/2014 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/03/2014 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 07/03/2014) -

  • 27/02/2014 17:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 26/02/2014 18:05

    PROCESSO REMETIDO

  • 20/02/2014 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, - negou provimento ao Agravo Regimental

  • 06/02/2014 16:05

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 06/02/2014 16:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 06/02/2014 11:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 06/02/2014 11:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3282095 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - UNIÃO

  • 05/02/2014 11:22

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R. DECISÃO QUE INADMITIU/RESP

  • 27/01/2014 08:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/01/2014 16:49

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 16/01/2014 09:53

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 13/01/2014 09:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/12/2013 17:10

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA

  • 06/12/2013 15:27

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 06/12/2013 15:02

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 27/11/2013 18:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/11/2013 18:11

    PROCESSO REMETIDO

  • 07/11/2012 14:31

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 07/11/2012 14:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/11/2012 11:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/10/2012 13:57

    PETIÇÃO JUNTADA - NR. 2963497 CONTRA-RAZOES AO RESP

  • 25/10/2012 13:53

    PETIÇÃO JUNTADA - NR. 2963495 CONTRA-RAZOES AO RE

  • 11/10/2012 12:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/10/2012 14:09

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA

  • 04/10/2012 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 03/10/2012 E PUBLICADA NO DIA 04/10/2012

  • 29/06/2012 17:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/06/2012 13:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/06/2012 13:29

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/06/2012 14:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 14/06/2012 10:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 28/05/2012 15:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2865034 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 28/05/2012 15:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2865045 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 18/05/2012 11:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 04/05/2012 08:25

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 19/04/2012 12:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 12/04/2012 16:10

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - CARGA

  • 12/04/2012 11:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/04/2012 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/04/2012. Nº de folhas do processo: 293

  • 28/03/2012 11:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

  • 28/03/2012 09:31

    PROCESSO REMETIDO

  • 08/03/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 12/12/2011 12:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 29/11/2011 17:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 21/10/2011 10:40

    DOCUMENTO JUNTADO - (CÓPIA DE OFÍCIO COMUNICANDO DECISÃO)

  • 17/10/2011 16:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2718366 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 26/09/2011 14:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 23/09/2011 17:35

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 19/09/2011 09:52

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU

  • 02/09/2011 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 31/08/2011 15:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/09/2011. Nº de folhas do processo: 269

  • 19/08/2011 17:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMACOM INT E TEOR

  • 18/08/2011 17:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 03/08/2011 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à remessa oficial

  • 29/06/2011 13:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 27/06/2011 10:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 24/06/2011

  • 22/06/2011 11:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 20/06/2011 10:30

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/07/2011

  • 20/06/2011 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 17/06/2011 14:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 08/07/2010 23:25

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 20/11/2009 19:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:51

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 31/07/2009 16:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 26/06/2009 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 26/06/2009 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 25/06/2009 18:53

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)

  • 05/03/2009 14:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 25/02/2009 12:14

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 20/01/2009 13:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2128551 ATENDIMENTO DESPACHO DE FLS.

  • 12/12/2008 17:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 02/12/2008 15:47

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

  • 02/12/2008 12:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DIVULGADO EM 01.12.2008.. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 26/11/2008 13:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 24/11/2008 16:16

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO

  • 21/11/2008 18:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 30/08/2008 18:49

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 14/08/2007 17:49

    PROCESSO RECEBIDO - De: 1ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 10/08/2007 15:13

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 03/08/2007 15:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1852118 REQ. JUNTADA

  • 31/07/2007 17:52

    PROCESSO RECEBIDO - DO GABINETE DO RELATOR PARA JUNTAR PETIÇAO

  • 09/11/2006 16:46

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE

  • 07/11/2006 17:44

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR PARA CÓPIA

  • 27/09/2006 14:34

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 26/09/2006 12:24

    PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 20/09/2006 18:23

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 20/09/2006 18:22

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2006

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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