29/01/2025 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/01/2025 10:18

Juntada de Informação
29/01/2025 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
11/12/2024 11:31

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:33

Juntada de recurso inominado
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2024 23:59.
11/11/2024 20:14

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 20:14

Juntada de Certidão
11/11/2024 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 20:14

Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 15:17

Juntada de manifestação
16/10/2024 16:05

Conclusos para julgamento
09/10/2024 17:00

Juntada de contestação
17/09/2024 16:16

Juntada de impugnação
24/08/2024 17:08

Juntada de Certidão
24/08/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 16:23

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:07

Juntada de laudo de perícia médica
11/08/2024 10:43

Juntada de laudo de perícia médica
08/08/2024 15:54

Juntada de Certidão
15/05/2024 00:49

Decorrido prazo de VALDECY ROCHA DOS SANTOS em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1001734-31.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDECY ROCHA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação em que a parte autora pretende a concessão de benefício por incapacidade.

A tutela de urgência, se requerida, será apreciada após a produção de prova pericial e a formação de um contraditório mínimo, com oportunidade à requerida de contestar no prazo legal.

Considerando a necessidade de realização de prova pericial, nomeio para funcionar como perito(a) o(a) médico(a) Dra.

Patrícia Angélica Di Mambro, CRM/GO 7.315.

Fixo os honorários periciais no valor de R$ 248,53 (duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos reais), que serão pagos nos termos da Resolução n. 575/2019, do Conselho da Justiça Federal.

Cientifiquem-se as partes de que o exame pericial será realizado no dia 29/05/2024, às 09h00, na sede desta Subseção Judiciária, nesta cidade.

Por ocasião da perícia, a parte autora deverá apresentar todos os exames clínicos relacionados à enfermidade indicada como razão da pretensão, podendo estar acompanhada de profissional de sua confiança para funcionar como assistente técnico.

O(a) perito(a) médico(a) responderá aos quesitos constantes do Anexo I da Portaria n. 001/2015, conforme o caso, o qual consiste em formulário que traz a quesitação conjunta do Juízo e do INSS.

Advirta-se a parte autora de que o não comparecimento à perícia deverá ser justificado impreterivelmente até a data de realização da mesma, sob pena de sua desídia caracterizar falta de interesse no processo, acarretando sua extinção resolução de mérito.

Apresentado o laudo pericial, cite-se o INSS para apresentar proposta de acordo ou contestar no prazo de 30 dias.

Após a juntada do(s) laudo(s) periciai(s), o processo ficará disponível à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, caso queira, independente de intimação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intimem-se.

Anápolis/GO, 6 de maio de 2024.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
06/05/2024 10:51

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2024 10:51

Juntada de Certidão
06/05/2024 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2024 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 08:28

Conclusos para despacho
03/05/2024 11:07

Juntada de emenda à inicial
30/04/2024 00:02

Publicado Despacho em 29/04/2024.
30/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1001734-31.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDECY ROCHA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO - VISTO EM INSPEÇÃO Intime-se a parte autor para, no prazo de 15 (quinze) dias: (i) Apresentar renúncia válida ao valor que supera o teto do JEF - 60 salários mínimos (a declaração pode ser firmada pelo próprio autor ou, se firmada por procurador, deverá vir acompanhada de instrumento de mandato com poderes expressos para "renunciar à alçada do JEF") – Súmula n.º 17 da TNU.

Por oportuno, fica consignado que não basta somente apresentar a procuração com poderes para renunciar; a parte autora (por si ou seu Advogado/Defensor Público) deve declarar expressamente que renuncia ao excedente do valor de alçada, nos termos do item 9.1.2 do Provimento COGER 10126799. (ii) Juntar comprovante de residência em nome da comodante Nilza de Oliveira Neiva, signatária da Declaração de residência ID 2076775151.

O comprovante deve ter sido emitido nos últimos 03 (três) meses.

Anápolis/GO, 23 de abril de 2024.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
23/04/2024 18:09

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2024 18:09

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
23/04/2024 18:09

Juntada de Certidão
23/04/2024 18:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2024 18:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 17:52

Conclusos para despacho
15/03/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
15/03/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
15/03/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
15/03/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
15/03/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
15/03/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2024 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
14/03/2024 11:52

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2024 11:30

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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