18/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1002647-11.2018.4.01.3700 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) - PJe APELANTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) APELADO: OLGA RODRIGUES DE SOUZA e outros (2) Advogados do(a) APELADO: ADRIANA TEIXEIRA MENDES COUTINHO - MA18543-A, EDMAR DE SOUSA COSTA NETO - MA19657-A, SERGIO HENRIQUE SOROCABA AYOUB OMENA - MA17184-A, THIAGO SILVA CRUZ E CUNHA - MA21487-A Advogados do(a) APELADO: MICHELLE TEIXEIRA ARAUJO - MA6446-A, ROGERIO ALVES DA SILVA - MA4879-A Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE MAIA LAGO - MA4264-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA EDITAL DE INTIMAÇÃO – CTUR4/COJU2 Nº 20/2024 PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS O EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY, DA 4ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste Juízo e Coordenadoria, sito no SAU/SUL, Quadra 01, Bloco “C”, Sede III, 1º andar, Brasília-DF, processa-se os autos 1002647-11.2018.4.01.3700 - PJE, em que figuram como autor Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) e como Apelados: OLGA RODRIGUES DE SOUZA e outros, sendo o presente para intimar a Apelada OLGA RODRIGUES DE SOUZA, brasileira, ex-secretária municipal de Santa Inês – MA, inscrita no CPF nº *49.***.*00-59, para que constitua novo advogado no prazo de 15 (quinze) dias e apresente contrarrazões ao recurso interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no prazo legal.

Sem manifestação, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública da União para assumir a defesa da apelante perante esta Corte Regional.

O presente Edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE BRASÍLIA, Capital da República Federativa do Brasil.

Na data da assinatura.

Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Relator
22/11/2023 19:01

Recebidos os autos
22/11/2023 19:01

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

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