18/06/2025 19:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 19:16

Juntada de Certidão
12/06/2025 11:47

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/05/2025 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
15/05/2025 08:55

Juntada de manifestação
14/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/05/2025 15:36

Expedição de Documento RPV.
12/05/2025 11:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/05/2025 11:34

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/05/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 10:47

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 10:47

Homologada a Transação
29/04/2025 12:57

Conclusos para julgamento
29/04/2025 12:57

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 16:30, Central de Conciliação da SJBA.
29/04/2025 12:56

Juntada de Ata de audiência
29/04/2025 12:55

Juntada de Certidão de juntada de ata de audiência
21/03/2025 11:57

Juntada de manifestação
20/03/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:06

Juntada de ato ordinatório
14/03/2025 12:06

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 16:30, Central de Conciliação da SJBA.
11/02/2025 15:40

Juntada de Certidão
20/01/2025 10:38

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/01/2025 10:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJBA
23/09/2024 14:58

Juntada de Certidão
21/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/09/2024 15:16

Juntada de Certidão
15/08/2024 10:43

Juntada de impugnação
31/07/2024 15:49

Juntada de contestação
17/07/2024 10:47

Recebidos os autos
17/07/2024 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/07/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 22:45

Juntada de laudo pericial
13/06/2024 09:26

Juntada de Certidão
26/04/2024 10:04

Juntada de manifestação
26/04/2024 00:04

Publicado Ato ordinatório em 26/04/2024.
26/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1097617-63.2023.4.01.3300 AUTOR: ADEMARIO SANTANA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
24/04/2024 14:10

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2024 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:08

Perícia agendada
22/04/2024 09:42

Juntada de Certidão
22/04/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:54

Juntada de procuração
29/11/2023 12:12

Juntada de Certidão
29/11/2023 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 00:41

Juntada de dossiê - prevjud
23/11/2023 00:41

Juntada de dossiê - prevjud
23/11/2023 00:41

Juntada de dossiê - prevjud
23/11/2023 00:41

Juntada de dossiê - prevjud
23/11/2023 00:41

Juntada de dossiê - prevjud
22/11/2023 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/11/2023 13:02

Juntada de Informação de Prevenção
22/11/2023 12:44

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2023 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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