TRF1 - 0000358-17.2007.4.01.3601

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIAS AGUILERA

CPF *74.***.*66-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2021 18:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 12/08/2021 18:10

    Juntada de Informação

  • 12/08/2021 18:10

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 00:56

    Decorrido prazo de ELIAS AGUILERA em 29/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 00:06

    Publicado Intimação em 08/07/2021.

  • 08/07/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 06/07/2021 18:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/07/2021 18:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/06/2021 10:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2021 02:11

    Decorrido prazo de ELIAS AGUILERA em 08/06/2021 23:59.

  • 17/05/2021 00:09

    Publicado Intimação em 17/05/2021.

  • 15/05/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0000358-17.2007.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ELIAS AGUILERA APELADO: UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) ID 95627544 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 13 de maio de 2021.

    JULIANA CHAVES PARREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 13/05/2021 19:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/05/2021 19:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/05/2021 19:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/05/2021 00:14

    Decorrido prazo de União Federal em 30/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 00:23

    Decorrido prazo de ELIAS AGUILERA em 23/04/2021 23:59.

  • 08/03/2021 03:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 06/03/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000358-17.2007.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000358-17.2007.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ELIAS AGUILERA Advogado do(a) APELANTE: JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - MT8404/O POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ELIAS AGUILERA JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - (OAB: MT8404/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 04/03/2021 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 19:11

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/02/2021 19:11

    Juntada de volume

  • 11/12/2020 11:01

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/12/2020 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 07/12/2020 13:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 05/11/2019 09:20

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 05/11/2019 09:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/10/2019 08:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/10/2019 08:15

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 30/10/2019 08:14

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 810 - STF (870947)

  • 24/05/2018 17:11

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 810 - STF (870947), 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 22/05/2018 15:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 21/05/2018 15:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 20/04/2018 17:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 04/04/2018 09:13

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 28/02/2018 08:02

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 17/11/2017 15:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/11/2017 09:18

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 31/07/2017 15:02

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 31/07/2017 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 28/07/2017 10:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 28/06/2017 08:04

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 19/04/2017 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/04/2017 11:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/04/2017 11:34

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 18/04/2017 14:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4168819 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 18/04/2017 10:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4168818 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 31/03/2017 14:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/02/2017 16:08

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 22/02/2017

  • 25/01/2017 08:08

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/01/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2017. Nº de folhas do processo: 149

  • 11/01/2017 14:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 09/01/2017 18:20

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 14/12/2016 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 01/12/2016 12:21

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 29/11/2016 14:20

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/12/2016

  • 05/07/2016 17:09

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/07/2016 10:35

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 05/07/2016 10:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/07/2016 10:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/07/2016 10:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 30/06/2016 09:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/06/2016 09:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

  • 23/06/2016 13:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

  • 23/06/2016 12:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3935366 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 13/06/2016 14:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - PAJ

  • 09/06/2016 13:10

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 31/05/2016 13:28

    VISTA A(O) - PARA AGU - INTIMAÇÃO DE 31/05/2016

  • 05/05/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 04/05/2016 PAJ/CNJ)

  • 03/05/2016 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2016. Nº de folhas do processo: 133

  • 25/04/2016 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - (PAJ)

  • 25/04/2016 13:40

    PROCESSO REMETIDO - PRIMEIRA TURMA COM ACÓRDÃO/VOTO PARA PUBLICAÇÃO

  • 06/04/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto da Relatora

  • 30/03/2016 08:15

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 17/03/2016 08:46

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/04/2016

  • 16/02/2016 14:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/02/2016 14:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

  • 15/02/2016 19:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

  • 15/02/2016 19:05

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 15/02/2016 18:45

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 15/02/2016 18:37

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/02/2016 18:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 15/02/2016 18:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 15/02/2016 18:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/02/2016 18:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC FRANCISCO RENATO CODEVILA

  • 30/09/2015 14:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC FRANCISCO RENATO CODEVILA

  • 30/09/2015 13:51

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 21/01/2015 15:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/12/2014 13:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 10/11/2014 14:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/11/2014 14:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 30/10/2014 12:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 29/10/2014 18:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 20/11/2009 19:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:48

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 31/07/2009 14:09

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 26/06/2009 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 26/06/2009 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 25/06/2009 18:53

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)

  • 08/11/2007 16:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 30/10/2007 18:12

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 30/10/2007 18:11

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2007

Ultima Atualização
14/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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