13/04/2025 01:44

Arquivado Definitivamente
13/04/2025 01:44

Transitado em Julgado em 06/04/2025
05/04/2025 00:35

Decorrido prazo de (RO) SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-INCRA-RO em 04/04/2025 23:59.
14/03/2025 18:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/03/2025 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 18:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/03/2025 18:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/03/2025 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2025 12:47

Expedição de Mandado.
04/02/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 03/02/2025 23:59.
11/12/2024 00:49

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MACHADINHO D'OESTE - RO em 10/12/2024 23:59.
12/11/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 08/11/2024 23:59.
11/11/2024 14:22

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 21:42

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2024 21:42

Juntada de Certidão
07/11/2024 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 21:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2024 00:42

Decorrido prazo de (RO) SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-INCRA-RO em 17/10/2024 23:59.
09/10/2024 13:17

Conclusos para julgamento
09/10/2024 13:17

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2024 13:17

Cancelada a conclusão
04/10/2024 19:42

Conclusos para decisão
04/10/2024 17:54

Juntada de contrarrazões
27/09/2024 11:35

Juntada de Certidão
27/09/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 19:26

Juntada de embargos de declaração
25/09/2024 11:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/09/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 11:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/09/2024 11:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/09/2024 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2024 19:47

Expedição de Mandado.
18/09/2024 20:33

Processo devolvido à Secretaria
18/09/2024 20:33

Juntada de Certidão
18/09/2024 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 20:33

Denegada a Segurança a SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MACHADINHO D'OESTE - RO - CNPJ: 35.***.***/0001-72 (IMPETRANTE)
25/06/2024 10:14

Juntada de manifestação
05/06/2024 15:51

Conclusos para julgamento
05/06/2024 15:42

Juntada de petição intercorrente
29/05/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 00:48

Decorrido prazo de (RO) SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-INCRA-RO em 28/05/2024 23:59.
16/05/2024 19:58

Juntada de petição intercorrente
13/05/2024 16:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/05/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 16:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/05/2024 16:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/05/2024 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2024 00:02

Publicado Intimação polo ativo em 06/05/2024.
04/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024
03/05/2024 14:33

Juntada de petição intercorrente
03/05/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005851-17.2024.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MACHADINHO D'OESTE - RO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA AQUINO OLIVEIRA - RO9849 e QUILVIA CARVALHO DE SOUSA - RO3800 POLO PASSIVO:(RO) SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA-INCRA-RO e outros Destinatários: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MACHADINHO D'OESTE - RO RENILDO LUCIANO NUNES QUILVIA CARVALHO DE SOUSA - (OAB: RO3800) NATALIA AQUINO OLIVEIRA - (OAB: RO9849) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 2 de maio de 2024. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
02/05/2024 11:49

Expedição de Mandado.
02/05/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 00:06

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
29/04/2024 21:09

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2024 21:09

Juntada de Certidão
29/04/2024 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 21:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2024 21:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2024 21:09

Não Concedida a Medida Liminar
26/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1005851-17.2024.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

Dou fé.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para: 1) renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima. 2) efetuar o recolhimento de custas no valor de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), nos termos da Portaria Presi/TRF1 424/2024 (https://www.trf1.jus.br/trf1/conteudo/Portaria%20Presi%204242024.pdf); Prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres
25/04/2024 17:40

Conclusos para decisão
25/04/2024 17:05

Juntada de manifestação
25/04/2024 16:53

Juntada de guia de recolhimento da união - gru
25/04/2024 12:28

Juntada de Certidão
25/04/2024 12:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2024 12:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:12

Desentranhado o documento
25/04/2024 12:11

Desentranhado o documento
25/04/2024 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
25/04/2024 11:52

Juntada de Informação de Prevenção
25/04/2024 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/04/2024 10:04

Juntada de Certidão de Redistribuição
24/04/2024 17:50

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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